Projeto ainda será enviado, mas apesar da resistência, o Executivo deve conseguir os votos necessários
Por Francisco Dutra
O governo Rollemberg tem grandes chances de conseguir a aprovação da Câmara Legislativa para a contratação de Organizações Sociais (OSs) na rede de saúde pública no DF. Não será fácil. O Executivo vai encontrar forte resistência de alguns distritais, mas a tendência é de que consiga os votos necessários no plenário. O Palácio do Buriti planeja enviar o projeto de lei para o Legislativo neste ano, mas sem nenhum prazo concreto.
Segundo a deputada distrital Sandra Faraj (SD), o DF deveria testar o modelo das OSs, pontualmente, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), por exemplo. “A gestão privada tende a ser mais eficiente que a do Estado”, afirmou.
O deputado distrital Cristiano Araújo (PSD) acredita que o novo modelo não implicará na perda de direitos dos servidores públicos e pode gerar, inclusive, economia para os cofres públicos, caso seja implantado corretamente. Para o parlamentar, com estes contratos, o GDF poderá cobrar mais qualidade e agilidade dos serviços prestados para a população.
Bom atendimento
Do ponto de vista do deputado distrital suplente Roosevelt Vilela (PSB), o usuário espera um bom atendimento, independente de qual seja o modelo de gestão. “O Estado precisa sair da condição de agente gestor para a de fiscalizador e regulador. O governo já poderia instalar os OSs, mas quer aprovar um texto moderno para melhor fiscalizar e regular os serviços”, explicou.
Segundo Vilela, a intenção do Buriti não é implantar as OSs de cabo à rabo . “Os críticos dizem que queremos criar ilhas de excelência. Graças à Deus poderemos criar esses ilhas. Porque hoje vemos um continente de fracasso”, concluiu.
GDF e população reféns
Mas parte da Câmara Legislativa ainda é resistente aos contratos com OSs. Para alguns deputados, a solução da crise passa pelo fortalecimento da rede atual.
O deputado distrital Reginaldo Veras (PDT) considera que este modelo deixará o Estado e a população reféns das organizações. “Os Centros de Educação Infantil que recebem repasses do GDF são exemplos. Se são mal geridos, pressionam o governo para pagar os professores e a população não quer nem saber. O governo fica obrigado a fazer aditivos. Imagina esse problema nos hospitais?”, questiona.
Para o deputado Wellington Luiz (PMDB), o governo está fazendo da rede pública um laboratório de testes e a população de cobaia para um modelo que pode fracassar. Já Ricardo Vale (PT) é contrário a qualquer tentativa de privatização ou terceirização dos serviços públicos do GDF.
Opiniões divididas
1 – Na Câmara, muitos parlamentares ainda não definiram publicamente uma posição quanto às OSs, seja por questões técnicas ou políticas. Grande parte ainda espera que o GDF defina, claramente, quais são as propostas para este modelo de gestão. O debate sobre o tema também é acalorado no Congresso Nacional.
2 – O deputado federal Izalci Lucas (PSDB) é favorável às OSs, não apenas para a Saúde. No entanto, o parlamentar considera que o governo Rollemberg ainda não definiu qual é o planejamento para Saúde como um todo.
3 – Sem economizar críticas, o deputado distrital Alberto Fraga (DEM) afirma que o Buriti quer promover uma terceirização mascarada. “Temos que ficar muito atentos para as negociatas que vão surgir”, alertou.
Fonte: Jornal de Brasília
