As secretarias de Saúde e de Projetos Especiais do Distrito Federal (SES-DF) realizam um estudo para analisar a viabilidade de terceirização de serviços das áreas de diagnóstico de hospitais da rede pública do DF, que inclui laboratórios de análises clínicas e de exames de imagem. O processo ainda está em fase inicial, mas já foram realizadas visitas técnicas em unidades de saúde da capital por uma empresa interessada na parceria público-privada, bem como por representantes de ambas as pastas.
Em 2021, o Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou a abertura de dois novos procedimentos de manifestação de interesse para a área da saúde. O Metrópoles teve acesso a um memorando, que registra o Procedimento de Manifestação de Interesse PMI nº 001/2023. O documento foi emitido em 11 de maio, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
O memorando faz menção à “seleção de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, por meio de parceria público-privada (PPP), na modalidade administrativa, para a concessão da rede de apoio de diagnósticos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal”.
Veja abaixo:
De acordo com o documento, foram realizadas visitas nos hospitais da rede pública do DF, de 30 de maio a 2 de junho, por colaboradores da Empresa Alliança Saúde, membros da assessoria de Gestão Estratégica e Projetos das duas secretarias envolvidas no processo.
De todas as unidade saúde do DF, as que receberam visitas neste período foram os hospitais regionais de Brazlândia (HRBZ), Ceilândia (HRC), Taguatinga (HRT), Samambaia (HRSAM), Planaltina (HRPL), Sobradinho (HRS), da Asa Norte (HRAN), do Guará (HRGU), Gama (HRG), além do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) e do Hospital de Apoio de Brasília.
O prazo para a apresentação do estudo vai até 25 de agosto, segundo o Termo de Referência do processo. A apresentação do material é a primeira fase do processo para o início da possível parceria público-privada.
A SES-DF informou, em nota, que o processo está sendo conduzido pela Secretaria de Projetos Especiais do DF (Sepe). O secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, alertou sobre a necessidade desse processo iniciado pela Sepe.
“A Secretaria de Saúde nos provocou para a abertura dos procedimentos, que têm um fator fundamental na modernização dos serviços de saúde pública do DF. Dar melhor eficiência à rede é fundamental para melhorarmos o atendimento à população”, defende Andrade.
De acordo com a Sepe, a justificativa da Secretaria de Saúde (SES) para a terceirização do serviço tem a intenção de garantir a eficiência na execução dos procedimentos em todas as regiões administrativas do DF.
Atualmente, as áreas de diagnóstico de hospitais da rede pública oferecem à população os seguintes serviços: exames laboratoriais, de imagem, laboratoriais referentes às especialidades de anatomia patológica e citopatologia, Iodoterapia por hipertireoidismo, Iodoterapia em carcinoma diferenciado de tireoide, atendimento realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal, laboratorial em triagem neonatal, laboratorial em citogenética, laboratorial em biologia molecular.
O que dizem as categorias
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde) defende que o serviço público de saúde seja preservado na sua essência. “Se a terceirização resolvesse alguma coisa ou fosse sinônimo de qualidade, o IgesDF seria um exemplo de organização, no entanto é uma vergonha. Não melhorou nada no atendimento ao público, nem no avanço da ciência e da tecnologia. Muito pelo contrário, deixou de ser uma referência científica como já foi no passado”, afirmou a entidade.
O Sindicato dos Profissionais Técnicos em Radiologia (SINTTAR-DF) diz que a terceirização deveria ser compreendida como complemento e não uma alternativa de solução no serviço público. “A Saúde Pública do DF possui um quadro de servidores das técnicas radiológicas que consegue atender a toda demanda. Esse é o momento de valorizar o servidor sem a necessidade de mais custos com a terceirização”, defende o sindicato.
De acordo com os técnicos de radiologia, recentemente, vários equipamentos foram adquiridos pela SES-DF para exames de imagem. De fato, foram comprados 36 equipamentos de raio X portáteis para a realização de exames beira leitos, com verbas de emendas parlamentares. Além disso, existem outras tratativas para a aquisição de novos equipamentos para a troca de 6 tomógrafos computadorizados, de última geração, e de 3 aparelhos de ressonância magnética.
