Por Maria Vasconcelos
O Tribunal de Contas do Distrito Federal pediu explicações à Secretaria de Saúde do DF (SES/DF) a respeito das dificuldades enfrentadas por pacientes com diagnóstico de doença renal crônica. A determinação ocorreu na sessão plenária do último dia 23 de novembro, quando a Corte de Contas também cobrou esclarecimentos a respeito da situação da fila de espera para a realização de sessões de hemodiálise.
De acordo com uma representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do DF (MPjTCDF), não há justificativa para uma crescente judicialização visando a realização de sessões de hemodiálise – tratamento que já compõe o rol de serviços prestados pela SES/DF.
Em resposta a um ofício do Ministério Público de Contas, a SES/DF informou a existência de 164 pacientes na fila de espera para Hemodiálise Crônica e de 182 pacientes aguardando a realização de Hemodiálise Aguda.
O MPjTCDF também chama atenção para o fato de que entre 2019 e 2022 pelo menos 26 pacientes faleceram enquanto aguardavam transplantes renais no DF. De acordo com informações da Secretaria de Saúde, entre 2019 e junho de 2022, foram realizados 224 transplantes de doador falecido. No mesmo período, apenas 84 pacientes receberam transplantes renais de doador vivo. Atualmente, cerca de 450 pacientes aguardam por um órgão na capital federal.
Agora a Pasta da Saúde tem 15 dias para prestar esclarecimentos para o Tribunal de Contas a respeito das dificuldades enfrentadas por esses pacientes. O prazo é contado a partir da notificação oficial (00600-00008503/2022-79-e).
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