A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve esclarecimentos a respeito do serviço de atendimento psicossocial oferecido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O Ministério Público havia pedido informações a respeito de suposta extinção do serviço. Em ofício, a Secretaria de Saúde do DF assegurou que as atividades de regulação e atendimento psicossocial, conhecidos como serviços de saúde mental, serão mantidas.
De acordo com a SES, está ocorrendo uma reestruturação administrativa. A unidade que presta o atendimento psicológico móvel de urgência passará a ser subordinada à Central de Regulação de Urgências.
Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, “as atividades de regulação e atendimento psicossocial prestado pelo Samu- DF constituem um serviço de excelência, o qual é reconhecido no DF e em todo território nacional, fato corroborado pela realização do Curso de Formação de Multiplicadores em Urgências e Emergências em Saúde Mental em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde [do Ministério da Saúde].” Em 2021, foram realizadas três turmas do curso, que capacitaram representantes de 36 Centrais de Regulação em Urgência (CRU).
A Prosus segue acompanhando a execução das alterações propostas pela Secretaria.
