Por Rafael Secunho
Um guia prático para evitar golpes nas relações de consumo e aquela “dor de cabeça” ao tentar reaver o prejuízo, normalmente causado por um descuido. A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) acaba de lançar uma cartilha educativa com boas práticas para não cair em armadilhas.
“Golpes nas relações de consumo” faz parte do acervo da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) e tem como autor o defensor público Antônio Carlos Cintra, que coordena o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria.
De maneira bem didática, a cartilha traz um apanhado de fraudes muito comuns nos dias de hoje. Mas é focada em três áreas: ambiente virtual, relações bancárias e contratação de planos de saúde.
Situações como a da estudante Emeni Raieny, 20, que foi ludibriada na compra de seu primeiro carro e sofreu um desfalque de R$ 2 mil. A moradora do Recanto das Emas entendeu que o valor já era uma das parcelas do financiamento do veículo, mas não era nada disso. O anúncio foi visto no perfil da empresa revendedora na rede social Facebook.
“Nunca vi nem a cor desse carro. Depois de 10 dias, além do prazo prometido para retirá-lo, informaram que o meu financiamento não havia sido aprovado”, disse. “Inventaram que eu precisaria aumentar meu score (pontuação) para obter o crédito na instituição financeira, chegaram a me oferecer outros produtos e se recusaram a devolver o meu dinheiro”, emenda. A partir daí, ela resolveu procurar a Justiça.
Ataques virtuais são a maioria
Fraudes corriqueiras usando o aplicativo de mensagens por celular e, até mesmo, sites de compra e vendas coletivas também são ilustrados no guia. Segundo o defensor, ataques virtuais abarcam cerca de 40% dos casos que chegam até a Defensoria Pública, onde o cidadão busca ajuda. “O estelionatário se sente muito à vontade no ambiente virtual. Ele não é visto”, frisa.
“Depois da fraude, é bem mais difícil recuperar isso. Então não resta dúvida de que a prevenção, a conscientização é o primordial”Antônio Carlos Cintra, defensor público
Antônio Carlos Cintra lembra que o órgão orienta e oferece assistência jurídica. Todavia, é um processo complicado reaver a perda. “Depois da fraude, é bem mais difícil recuperar isso. Então não resta dúvida de que a prevenção, a conscientização é o primordial”, explica. Golpes bancários como a troca de cartão na hora do saque são casos também muito comuns.
Vale lembrar que é necessário apresentar provas do golpe sofrido, o que nem sempre acontece. “Recebemos pessoas muito humildes. São raros os que conseguem provar, que tem a iniciativa de gravar uma conversa ou localizar uma troca de mensagens com o criminoso”, pontua. A DPDF, de acordo com Cintra, atende uma média de 800 pessoas por mês, lesadas por estelionatários.
Ele acrescenta que há um trabalho conjunto com a Polícia Civil. A defensoria dá assistência ao cidadão vítima de falsários. E as autoridades policiais investigam o modus operandi do crime. Dessa forma, a denúncia também é fundamental.
Denuncie
Em caso de golpes, a Polícia Civil do DF tem vários canais disponíveis.
Confira:
Telefone 197, opção 0; pela internet: www.pcdf.df.gov.br; WhatsApp: (61) 98626-1197 ou por e-mail: [email protected]
Para assistência jurídica – Voltado para pessoas com renda familiar de até 5 salários mínimos e outros critérios disponíveis no site www.defensoria.df.gov.br
Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do DF -Telefones (61) 99359-0050 / (61) 99359-0065 (Whatsapp) ou por e-mail: [email protected]
