A Secretaria de Economia (Seec) lançou o Sistema de Gerenciamento de Recursos (Siger) e reforçou a intenção do Governo do Distrito Federal de promover parcerias com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). As iniciativas foram apresentadas durante o 1º Webinário de Captação e Execução de Recursos de Operações de Crédito e de Transferências Voluntárias do Distrito Federal, nestas terça (7) e quarta-feiras (7), no canal da Seec do YouTube.
“Contamos com a viabilização de recursos para esses projetos de infraestrutura que nós temos aqui na área de mobilidade”André Clemente, secretário de Economia
“Voltaremos com as operações de crédito com força total este ano, e a AFD é uma parceira. Contamos com a viabilização de recursos para esses projetos de infraestrutura que nós temos aqui na área de mobilidade”, afirmou o secretário de economia, André Clemente, durante o evento.
A apresentação da agência francesa foi feita pelo diretor adjunto Lamine Sow. Ele mostrou como a agência atua, sua participação em 115 países e falou sobre os 2 bilhões de euros em projetos financiados. “A agência é um braço financeiro da França para cooperação internacional”, explicou.
Durante a palestra, Lamine Sow detalhou como será feita a substituição das atuais taxas de financiamentos internacionais, Euribor e Libor, pela Taxa Livre de Riscos (TLR). Essas taxas são utilizadas por organismos internacionais, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a AFD, para determinar a valor dos juros a serem cobrados em cada operação de crédito. A Euribor e a Libor deixarão de ter validade em dezembro deste ano.
O secretário executivo de Planejamento, Maurílio Rocha, enfatizou a importância do Siger para a administração pública. “É um importante instrumento colocado à disposição de todos os órgãos do DF para acompanhamento e inserção dos dados referentes às transferências voluntárias para maior segurança”, explicou.
“Em tempos de pandemia, precisamos estar antenados e dispostos a utilizar as tecnologias que foram postas à nossa disposição”Maurílio Rocha, secretário executivo de Planejamento
Maurílio Rocha ressaltou que, em média, são dois anos para a utilização das verbas recebidas. “Hoje, nós precisamos realmente de agilidade. Em tempos de pandemia, em tempos de excelência em gestão, nós precisamos estar antenados e dispostos a utilizar as tecnologias que foram postas à nossa disposição”, afirmou, defendendo os benefícios que o Siger proporcionará.
Siger
O Siger foi desenvolvido por técnicos da Seec para auxiliar no acompanhamento e execução dos recursos recebidos do governo federal. O sistema foi instituído pela Portaria nº 05, de 11 de janeiro de 2021, e conterá dados de todos os recursos recebidos do orçamento da União por meio de transferências voluntárias e financiamentos externos e internos. São exemplos desses recursos as verbas recebidas do governo federal para convênios com as secretarias e os financiamentos do Banco do Brasil e do BID. Essas verbas são destinadas à realização de grandes obras e investimentos no DF.
Receita
O coordenador de Estudos Técnicos da Subsecretaria do Tesouro da Seec, Luciano Cardoso de Barros Filho, falou sobre a atual classificação da capacidade de pagamento do DF, feita pela Secretaria do Tesouro Nacional, e demonstrou a evolução das receitas ao longo dos últimos anos. “Em 2020, voltamos a ter liquidez positiva depois de seis anos de liquidez negativa, mostrando uma ação para a recuperação desses indicadores fiscais do DF”, informou. Ele também falou sobre uma série de medidas fiscais adotadas pelo governo com o intuito de melhorar a gestão fiscal.
Webinário
O 1º Webinário de Captação e Execução de Recursos de Operações de Crédito e de Transferências Voluntárias do Distrito Federal contou também com a participação de técnicos do governo federal e distrital. Nos dois dias do evento, foram proferidas palestras sobre modelo de excelência em gestão, a plataforma Mais Brasil do governo federal, o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), equilíbrio e sustentabilidade fiscal, Capacidade de Pagamento (Capag) e sistema de transferências intergovernamentais. As palestras estão disponíveis no canal da Seec no YouTube.
