Por Pedro Rafael Vilela
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que representa as pequenas cidades, divulgou nota pública nesta quinta-feira (4) para defender o federalismo e pedir urgência na vacinação em massa da população brasileira. O documento é assinado por associações que representam municípios nos 26 estados do país.
“Esse é um momento em que a soma de esforços representa o único caminho para o enfrentamento da crise sanitária, política e econômica que a nação brasileira enfrenta e cujo agravamento encaminha o esgarçamento do tecido institucional, político e social”, diz a nota.
A entidade também defende que a distribuição das vacinas deva ser liderada pela União, para garantir igualdade entre os estados e preservar o pacto federativo. No entanto, caso o cronograma do Plano Nacional de Imunização (PNI) não seja cumprido, a CNM propõe uma articulação nacional entre estados e municípios para aquisição das vacinas diretamente.
“Caso persista a indefinição em relação ao cumprimento do calendário de distribuição pelo governo federal, o movimento municipalista defende que haja uma concertação nacional temporária dos estados e seus respectivos municípios para a aquisição suplementar das vacinas, respeitando-se o princípio constitucional de igualdade entre os brasileiros. Nesse cenário de vácuo da União e falha do PNI, esse processo pode ser facilitado com a utilização dos 305 consórcios públicos que já atuam na área de saúde e que abrangem 3.612 municípios brasileiros, não sendo necessária e efetiva a criação de novas estruturas para esse fim”.
Despolitização
Na carta aberta, os prefeitos classificam o momento atual como “crítico” e pedem coordenação da União. Eles também falam em “despolitizar” a pandemia.
“É hora de despolitizar a pandemia para que todas as lideranças, em quaisquer dos níveis federativos, na sua ação pessoal, sirvam de exemplo, respeitem o distanciamento social, usem máscara e liderem com empatia e sentimento humanitário as suas populações”.
Em outro trecho da carta, os gestores municipais criticam a transferência de responsabilidades.
“Não cabe uma transferência de responsabilidade – o tradicional ‘jogo de empurra’ – em um momento dramático e sem precedentes como este. É urgente que todos – das três esferas de governo – trabalhem de forma harmônica e colaborativa para que, no menor prazo, seja possível aparelhar os hospitais, contratar leitos de UTI e, fundamentalmente, adquirir as vacinas, caminho único para que se retorne à tão necessária normalidade da vida econômica e social”.
A íntegra da carta da CNM pode ser lida aqui.
