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04 fev 2026 14:46

Câmara: Secretaria da Mulher discute aplicação de lei que garante exames para detectar câncer em 30 dias

Neste mês, as cúpulas da Câmara e do Senado estão iluminadas em adesão à campanha do Outubro Rosa

A Secretaria da Mulher discute na próxima sexta-feira (16) o impacto da chamada “Lei dos 30 dias” na vida das mulheres com suspeita de câncer. Essa legislação garante a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias.

O debate faz parte da programação do Outubro Rosa deste ano e tem o apoio da Primeira-Secretaria e da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara, em parceria com o Senado, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça e da Liga do Bem.

A audiência será realizada por meio de videoconferência, no plenário 3, a partir das 10 horas.

O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele não melanoma. Acima dos 35 anos, sua incidência cresce progressivamente, especialmente após os 50 anos. Cerca de 14 mil mulheres morrem anualmente no País por causa do câncer de mama. Mas isso pode ser evitado por meio de exames rotineiros.

Outubro Rosa

Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. A data é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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