A Secretaria de Educação do Distrito Federal liberou, nesta terça-feira (6), mais R$ 4,9 milhões para as escolas da rede pública de ensino de 11 coordenações regionais, por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). Os valores são provenientes de emendas parlamentares. A liberação está publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Cerca de R$ 1,7 milhão pode ser utilizado pelas escolas para despesas de capital, isto é, para a realização de obras de grande porte e compra de materiais permanentes, aqueles que se incorporam ao patrimônio da unidade. Outros R$ 3,2 milhões podem ser gastos com despesas de custeio, que são pequenos reparos como pintura, consertos de telhados e pisos, e compra de materiais de consumo.
Na soma total deste segundo semestre de 2020, incluindo os últimos valores liberados, já foram disponibilizados cerca de 87 milhões para coordenações regionais de ensino e escolas da rede pública por meio do PDAF. O montante foi proveniente de recursos próprios da Secretaria de Educação e de emendas parlamentares.
| CRE | Capital | Custeio | Total |
| Gama | R$ 160.000,00 | R$ 390.000,00 | R$ 550.000,00 |
| São Sebastião | R$ 35.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 185.000,00 |
| Brazlândia | R$ 90.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 140.000,00 |
| Paranoá | R$ 331.000,00 | R$ 459.000,00 | R$ 790.000,00 |
| Planaltina | R$ 440.000,00 | R$ 440.000,00 | |
| Samambaia | R$ 595.000,00 | R$ 408.000,00 | R$ 1.003.000,00 |
| Ceilândia | R$ 35.000,00 | R$ 1.455.000,00 | R$ 1.490.000,00 |
| Núcleo Bandeirante | R$ 47.000,00 | R$ 47.000,00 | |
| Santa Maria | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 | |
| Sobradinho | R$ 35.000,00 | R$ 105.000,00 | R$ 140.000,00 |
| Guará | R$ 20.000,00 | R$ 130.000,00 | R$ 150.000,00 |
| Total | R$ 1.741.000,00 | R$ 3.254.000,00 | R$ 4.995.000,00 |
Como utilizar os valores
As coordenações regionais de ensino devem iniciar processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento de aprovação da destinação dos valores pelo Conselho Escolar, para utilizar as quantias liberadas no Diário Oficial do DF.
A comprovação da adimplência das unidades executoras – que utilizam os valores – é pré-requisito para a transferência do dinheiro para as regionais. Essa comprovação é feita por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores, e ainda a regularidade das apresentações de contas parciais do período em curso.
A execução de emenda parlamentar deverá ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. Caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização ficará condicionada a autorização da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav). Todas as unidades executoras devem utilizar os recursos do Pdaf de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e demais normativos que deliberam sobre o Programa.
Os recursos liberados nesta terça-feira foram oriundos de emendas dos deputados distritais Daniel Donizet, Fábio Félix, João Cardoso, José Gomes e Roosevelt Vilela.
