Gabinete do deputado Distrital Fábio Felix realiza processo seletivo para inclusão de iniciativas das áreas de cultura e de educação no orçamento de 2020
A fim de democratizar o acesso às emendas parlamentares, o deputado distrital Fábio Felix (PSOL) abriu seleção pública nas áreas de educação e de cultura. O objetivo é eleger iniciativas comunitárias que se destacam pela relevância social, além de promover a transparência, o controle de gastos e coletivizar o uso dos recursos públicos. O Edital Realize tem inscrições abertas de hoje (10 de outubro) ao dia 1º de dezembro. Será destinado R$ 1 milhão para cada um dos editais. Os projetos de educação deverão ter valor máximo de R$ 20 mil; já os de cultura não podem ultrapassar R$ 100 mil.
Na primeira etapa, que é eliminatória, será necessário preencher um cadastro online com a descrição das iniciativas. No segundo momento, as equipes dos projetos selecionados vão apresentar suas propostas presencialmente no gabinete do parlamentar. Na temática cultural, serão selecionados projetos que desenvolvam uma agenda de atividades durante todo o ano de 2020. O objetivo é ajudar essas iniciativas a se consolidarem enquanto políticas públicas permanentes nas regiões administrativas do Distrito Federal. Impacto na comunidade e
descentralização territorial são alguns dos critérios de seleção.
De acordo com o deputado distrital Fábio Felix, a destinação de emendas para projetos culturais é um contraponto ao corte de editais e de verbas dos programas de incentivo, tais como o FAC. “Não existe cultura sem fomento. O Distrito Federal está vivendo uma realidade de desmonte das políticas culturais, com corte de orçamento, restrição de editais e ataques à classe artística. Arte gera renda, emprego, aumenta o PIB da cidade, além de ser um elemento fundamental para a formação humana”, destaca.
Nenhuma das 100 melhores escolas públicas do Brasil está no DF
De acordo com o estudo ”Excelência com equidade no Ensino Médio”, da Fundação LEMANN, das 100 melhores escolas públicas do Brasil no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e na Prova Brasil, nenhuma é do Distrito Federal. A pesquisa também indica que, entre os principais fatores que afetam a excelência das escolas, estão o engajamento de professores e de alunos e o protagonismo dos estudantes nos processos de aprendizagem.
“Precisamos colocar o DF no ranking das melhores escolas. Para isso, é fundamental fortalecer iniciativas pedagógicas que impactam na melhoria dos índices educacionais, mas que também atuam para a formação cidadã e para o engajamento social dos estudantes. Sabemos que a rede pública do DF está repleta de bons professores e de boas práticas, precisamos valorizá-las e ampliá-las ”, reforça o parlamentar do PSOL.
O objetivo do edital no âmbito da educação é selecionar projetos que melhor promovam a autonomia e a liberdade na educação, combatam a evasão escolar, a dificuldade de aprendizagem, o machismo, o racismo, a LGBTfobia, as desigualdades sociais ou quaisquer violações aos direitos humanos.
As inscrições e os editais de cultura e de educação estão disponíveis no site: https://fabiofelix.com.br/realize
Fonte: Ascom Fábio Felix
