A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) pareceres favoráveis a duas operações de crédito. Uma a favor do município de Fortaleza (CE) e outra para o governo do Distrito Federal; ambas precisam da garantia da União. Os pedidos vão para análise do Plenário em regime de urgência.
O Distrito Federal tenta liberação de até US$ 100 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para serem usados no financiamento de parte de um programa de saneamento ambiental, o Brasília Sustentável II.
O governo informa que o dinheiro será usado no tratamento de resíduos sólidos, na inclusão produtiva dos catadores de materiais recicláveis, em infraestrutura básica, no reassentamento de residentes de áreas de risco e de proteção ambiental e em ações voltadas ao fortalecimento de órgãos da área ambiental.
A relatora, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), foi a favor da negociação e lembrou que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entendeu que o Distrito Federal apresentou contragarantias suficientes, além de capacidade de pagamento para fazer frente a esse acréscimo de endividamento.
Fortaleza
Já a verba pretendida pela prefeitura de Fortaleza é para financiar parcialmente o programa Fortaleza – Cidade com Futuro. O valor é de até US$ 83 milhões a serem obtidos com a Corporação Andina de Fomento (CAF), uma instituição financeira de desenvolvimento que opera na América Latina.
O dinheiro será usado para obras de infraestrutura e urbanismo na capital cearense, incluindo melhorias na orla da cidade.
O relator Garibaldi Alves (PMDB-RN) considerou que a prefeitura cumpre todas as exigências necessárias para a operação e não viu motivos para que o Senado negue a autorização.
Fonte: Agência Senado
