Parlamentar aponta amparo legal e observa substituição de suplentes em caso de ausência dos titulares
Por Kleber Karpov
Após publicação de matéria, por Política Distrital (PD), intitulada ‘Juarezão foge de Comissão que analisa o PL do Instituto HBDF e é chamado, por eleitor de Brazlândia, de covarde vendido e canalha‘(4/Mai), a deputada distrital Luzia de Paula (PSB), se manifestou sobre abandono da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF), em solidariedade ao deputado Juarezão, do mesmo partido.
Na CSDF, Juarezão, relator da Comissão, não se furtou a abandonar a sessão, após tentar, deixar de ler o relatório do Projeto de Lei 1.486/2016, que institui o Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF) e, encaminhar o PL para votação pelo plenário da CLDF sem a leitura e votação do parecer do distrital. A proposta no entanto foi vetada pelo distrital, Wasny de Roure (PT).
O abandono da sessão foi considerado por parlamentares e representantes de entidades sindicais, uma manobra por parte do GDF, uma vez que ambos os parlamentares fazem parte do partido do governador, o socialista, Rodrigo Rollemberg, além de comporem a base do governo na CLDF.
A fuga de Juarezão, seguido do ato de solidariedade de Luzia de Paula foi alvo de criticas por parte de políticos, servidores da Saúde, operadores do Direito, além, de eleitores dos parlamentares. Nesse contexto vale observar postagem de um internauta em uma rede social que alerta Juarezão. “Se você não tomar cuidado, vai ser usado por Rollemberg e depois ficará abandonado, na berlinda.”.
Confira justificativa de Luzia de Paula:
“NOTA AO PORTAL POLÍTICA DISTRITAL
Em relação a matéria divulgada no Portal Política Distrital, na data de hoje (4), que traz comentários sobre a votação do Projeto de Lei nº 1.486/2017, que ocorreria na data de ontem (3), na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa. Esclarecemos que:
1- A deputada distrital Luzia de Paula (PSB) se ausentou da Comissão assegurada pelo Artigo 61 da Lei Orgânica do DF que diz: “Os Deputados Distritais são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
2- O Artigo 81 diz que “Os membros titulares, em suas ausências e impedimentos, serão substituídos pelos respectivos Suplentes.”
3- Além disso, a retirada de quórum, obstrução ou ausência são prerrogativas dos parlamentares.
4- Por fim, a democracia se pressupõe o direito ao contraditório, à divergência de ideias e à liberdade de manifestação, de expressão, inclusive do contraditório, qual seja, de não se manifestar e de não se expressar. Brasília/DF, 4 de maio de 2017. Assessoria de Comunicação da deputada Luzia de Paula.”.
Atualização: 5/5/17 às 3h24
