Por Luís Cláudio Alves
A Secretaria de Saúde executou R$ 6,5 bilhões em 2016, valor abaixo do que foi gasto em 2015, R$ 6,9 bilhões. O dado foi apresentado pelo secretário de Saúde, Humberto Fonseca, na manhã desta segunda-feira (24), em audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O secretário apresentou o relatório de gestão da pasta no 3º quadrimestre de 2016 e alguns dados já consolidados do ano. Na opinião do secretário, o maior problema do setor está na diminuição gradativa de recursos a cada ano, ao mesmo tempo em que a demanda na rede pública de saúde vem crescendo.
Também foi apontada uma diminuição nos recursos repassados para a saúde pelo Fundo Constitucional do DF. No ano passado, a maior parte dos recursos foi oriunda de recursos próprios do GDF. Em 2016, 16,46% dos impostos arrecadados no DF foram aplicados na saúde, contra 13,03% do ano anterior. Humberto Fonseca também destacou o fortalecimento de instrumentos de gestão e a implantação de sistemas de regulação como avanços no período do relatório.
O relatório aponta ainda a existência de 234 unidades na rede pública de saúde. Também foram apresentados números sobre as auditorias realizadas pela pasta, totalizando 405 demandas no quadrimestre, aproximadamente cinco por dia, número considerado elevado pelo secretário para a estrutura existente.
Em outra parte do relatório, foi observado que a cobertura das equipes estratégicas da saúde da família chegou a pouco mais de 30%. A meta para este ano, segundo o secretário, é chegar a 75% de cobertura, com a contratação de novas equipes. Fonseca inclusive solicitou o apoio da Câmara na aprovação de uma modificação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a fim de permitir a contratação de técnicos de saúde.
A audiência pública também contou com a participação do presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Bueno. O presidente da Comissão, deputado Delmasso (Podemos), ressaltou que o objetivo da audiência é tornar mais transparente a gestão das entidades públicas para população e também para Câmara Legislativa. A apresentação de relatórios das secretarias do GDF acontece com regularidade.
Delmasso considerou que a situação financeira da pasta é agravada também pela rolagem de dívidas de um ano para outro, problema que vem se arrastando nos últimos anos.
Fonte: CLDF
