Deputado distrital, Wasny de Roure convoca servidores e usuários que podem ser diferencial entre início da entrega de todos os hospitais do DF à iniciativa privada
Por Kleber Karpov
Uma postagem do deputado distrital, Wasny de Roure (PT) e chamados de representantes de entidades sindicais mandam sinal de alerta aos servidores e usuários da saúde pública do DF. O Projeto de Lei (PL) 1.486/2017, que institui o Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF) deve ser votado na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF), na manhã de quarta-feira (19/Abr).
Em 5 de abril, o PL 1.486/2017, a ausência do relator da CESC, o distrital, Juarezão (PSB) e um requerimento apresentado pelo deputado Raimundo Ribeiro (PPS), resultou no adiamento da votação.
Ribeiro sugeriu a realização de uma audiência pública para tratar novamente o tema que ocorreu cinco dias depois. Na ocasião o PL foi durante criticado pela ex-vice-governadora do DF, Arlete Sampaio (PT) e o ex-secretário de Saúde, Elias Miziara. Uma análise jurídica que aponta, entre outros problemas, a inconstitucionalidade do Projeto de Lei, também foi apresentado pelo advogado, Paulo Goyas, o que chamou de “Frankestein anômalo”.
Alerta Vermelho
Embora a maioria dos servidores pareçam ignorar a votação do PL do IHBDF, em relação à ‘conversão’ da gestão do HBDF em Instituto, sindicalistas e especialistas alertam para o “perigo anunciado” pelo próprio governo. Que a iniciativa pode ser estendida a todos os hospitais do DF, o que pode atingir, em cheio, o funcionalismo público na Saúde.
O governo nega que os servidores devem ser prejudicados e que se trata apenas de uma mudança de cunho administrativo na gestão do HBDF. Porém, especialistas, a exemplo da auditora do Tribunal de Contas da União (TCU), Luciene Pereira sustenta que uma vez que o IHBDF prevê a contratação de servidores celetistas, pode se tornar um cabide de empregos.
Confira o Projeto de Lei
