Por Kleber Karpov
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia formalizou o lançamento da Campanha de Combate à Violência na Saúde em Salvador, iniciativa voltada para conscientizar a sociedade sobre as agressões cotidianas enfrentadas por enfermeiros, técnicos e auxiliares durante as atividades assistenciais. Os registros estatísticos reunidos pela autarquia revelam um total de 565 procedimentos abertos entre o período de 2024 e o mês de agosto de 2026. Desse montante, 169 ocorrências correspondem ao primeiro ano da série, 136 constam no ano subsequente e 233 foram contabilizadas apenas nos primeiros oito meses do ano corrente, superando o patamar anterior. Os episódios englobam variadas formas de hostilidade, tais como ataques físicos, injúrias verbais, assédio moral, discriminação racial, perseguição e abuso de autoridade dentro dos estabelecimentos sanitários.
A formulação da estratégia institucional ocorreu motivada pelo avanço das queixas formais recebidas pela entidade fiscalizadora. Um dos episódios determinantes para a mobilização envolveu a agressão sofrida por três enfermeiras desferida por um acompanhante durante um turno de trabalho no Hospital Professor Eládio Lassére, localizado no bairro de Cajazeiras, na capital baiana. A escalada da hostilidade nos plantões exigiu uma resposta enérgica do órgão de classe. “A gente ficou alarmado com a quantidade exagerada de agressões, seja física, verbal ou, muitas vezes, até sexual, que os profissionais estão sofrido na ponta”, afirmou o presidente do Coren-BA, Davi Apóstolo.
O cenário de vulnerabilidade repete-se em âmbito federal. Dados divulgados pelo Conselho Federal de Enfermagem apontam que mais de 28% dos trabalhadores vinculados à categoria no país enfrentaram algum episódio de violência no ambiente profissional recentemente. O contingente nacional ultrapassa a marca de 3 milhões de profissionais ativos nas redes pública e privada.
Gargalos estruturais
As peças publicitárias e informativas da mobilização também buscam esclarecer a população sobre os limites de atuação da classe trabalhadora. Dificuldades operacionais recorrentes, a exemplo de superlotação dos leitos, moripulência na triagem, carência de suprimentos e dimensionamento inadequado de equipes, decorrem de falhas estruturais de gestão e jamais representam responsabilidade individual do trabalhador encarregado da assistência.
A autarquia reforça que a priorização dos atendimentos obedece a protocolos clínicos de urgência baseados no risco de morte. “O profissional que está ali atendendo não é culpado diante desse cenário caótico do serviço de saúde. Ele está ali para prestar assistência”, explicou Davi Apóstolo.
Para mitigar os riscos e assegurar a responsabilização dos agressores, o conselho regional mantém ativo desde meados do ano anterior um canal digital exclusivo para o recebimento de relatos de assédio e violência. As vítimas devem encaminhar as denúncias para o endereço eletrônico dedicado e complementar o procedimento com boletim de ocorrência policial e preservação de evidências probatórias, incluindo registros fotográficos e testemunhais.
Ações conjuntas
Em paralelo à frente educativa, a diretoria do conselho mantém articulações estratégicas com o Ministério Público do Trabalho, entidades sindicais e gestores hospitalares para aprimorar as condições laborais da categoria. As equipes de fiscalização intensificaram o monitoramento para garantir o cumprimento integral da Lei Federal nº 14.602/2023, norma que obriga as instituições de saúde a disponibilizarem acomodações condignas para o repouso dos profissionais durante os plantões.
Fiscalização de repouso adequado
A gestão do órgão fiscalizador determinou prazo improrrogável para que os complexos hospitalares da rede privada realizassem as adaptações edilícias e operacionais exigidas pela legislação. O descumprimento das normas acarreta novas autuações e intensificação das inspeções regulatórias.
