Por Kleber Karpov
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Maurício Kertzman Szporer, ordenou à Superintendência Regional da Polícia Federal a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza (25/Out). A determinação atendeu a representação da Federação Brasil Esperança após fiscalização constatar retenção superior a 50% dos ônibus urbanos durante o pleito. A medida busca garantir o transporte público gratuito aos eleitores da capital baiana no segundo turno.
Inspeção presencial conduzida por juiz auxiliar da Justiça Eleitoral flagrou dezenas de veículos retidos no pátio central do BRT na capital baiana. No local, o supervisor de operações Igor César da Cruz Moraes confirmou que a redução de viagens atendia a ordens diretas expedidas pela pasta municipal. O tribunal identificou indícios de crimes eleitorais previstos nos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral brasileiro.
“Considerando-se que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), diante das evidências da violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determino seja procedida a imediata prisão do seu titular, o secretário Pablo Souza”, determinou Maurício Kertzman Szporer.
O magistrado também fixou prazo de uma hora para que as empresas concessionárias restabeleçam 100% dos itinerários habituais de dias úteis com passe livre. Caso a ordem judicial sofra descumprimento, o órgão distrital e as viações concessionárias devem arcar com multa de R$ 1 milhão por hora de atraso. O processo seguiu com encaminhamento à Procuradoria Regional Eleitoral para abertura de investigações penais cabíveis.
Contrapontos sobre propaganda
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), declarou em entrevista que a paralisação temporária ocorreu para impedir propaganda irregular de adversários. O gestor afirmou que sindicalistas fixaram adesivos de postulantes petistas nos coletivos durante a madrugada, fato que levou as empresas a recolherem os veículos para evitar sanções legais.
Em nota oficial distribuída no início da tarde de 25 de outubro, a assessoria da Secretaria Municipal de Mobilidade declarou que já ordenou a saída de todos os ônibus das garagens, mesmo com adesivos colados. O órgão informou que a prioridade absoluta reside no deslocamento da população e que a operação atinge a normalidade por meio de negociações entre as equipes de trânsito e as lideranças sindicais.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
