Por Kleber Karpov
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (Progressistas), e o deputado distrital Jorge Vianna (Democrata) comemoraram, nesta quinta-feira (06/Ago), a obtenção da nota Capag-B Provisória para o governo local. A reclassificação fiscal permite Governo do Distrito Federal (GDF), sair das restrições do artigo 167-A da Constituição Federal, e retomar a normalidade institucional financeira da Capital do País. O avanço ocorreu cerca de quatro meses, após a Leoa anunciar uma drástica contenção de despesas, além de possibilitar o retorno da publicação de editais para concursos públicos. O enquadramento atesta que a gestão pública possui plena capacidade de contrair empréstimos com garantia da União.
Esforço de contenção de gastos
A saída da zona de restrição financeira, formalizada em 06 de agosto, exigiu medidas rigorosas de controle do orçamento público. O artigo 167-A impedia o governo de realizar novas contratações e efetuar gastos devido ao limite prudencial ultrapassado. A gestão precisou promover o corte de despesas consideradas supérfluas para reenquadrar as contas no menor tempo possível. O objetivo central consistia em demonstrar solvência e garantir a saúde fiscal do ente federativo.
A Capacidade de Pagamento (Capag) apura a situação financeira de estados e municípios. A metodologia de cálculo avalia o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa. A categoria B representa um nível intermediário de avaliação financeira no Tesouro Nacional. O diagnóstico favorável demonstra de forma transparente que um novo endividamento não apresenta risco de crédito.
“Nós priorizamos isso, porque a gente sabe dessa necessidade de cumprir algo que estava em descumprimento. Nós estamos entregando isso em menos de quatro meses e isso só se dá com gestão, com o corte de gastos supérfluos e com o investimento naquilo que realmente sabemos que é prioridade. Você, como um deputado que é ligado à área da saúde, sabe da nossa luta diária para reenquadrar e poder voltar a ter editais de concursos públicos e voltar à normalidade de um Estado”, disse Celina Leão.
Impacto para os servidores
Vianna lembrou que chegou a utilizar a tribuna da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), para destacar a celeridade do processo de recuperação. Discurso esse, conforme lembrou o deputado que muitos agentes políticos estimaram uma demora de anos para a regularização fiscal do Distrito Federal.
“Eu subi na tribuna para falar isso e muita gente falou assim que não, que não ia acontecer, que demorava anos para acontecer. E você conseguiu, apertou ali, fechou um pouco a torneira e conseguiu. Parabéns, viu.”, disse Vianna ao ressaltar o empenho da equipe governamental ao fechar a torneira financeira para atingir a meta. A base aliada comemorou a saída da lista de inadimplência.
Concursos Públicos
De acordo com Celina Leão, a normalização das finanças do Estado deve refletir diretamente na recomposição do funcionalismo público. A retomada dos editais de concursos atende a uma demanda histórica da área da saúde e de outros setores estratégicos com déficit de pessoal. O governo distrital reafirmou o compromisso de manter o rigor nos gastos para consolidar a nota fiscal. A expectativa é que o ritmo de trabalho pelo Distrito Federal seja mantido sem interrupções legais.
“Você, como um deputado que é ligado à área da saúde, sabe do meu dia-a-dia, da nossa luta diária para reenquadrar, para que a gente possa voltar a ter editais de concursos públicos, voltar à normalidade de um Estado.” observou Celina Leão.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
