Por Kleber Karpov
A nova Lei nº 7.881/2026, sancionada no Distrito Federal, assegura a homens e mulheres com histórico familiar a realização gratuita de testes de mapeamento genético para detecção de risco de câncer hereditário. Proposta pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil), a medida abrange tumores de mama, ovários, colorretal, próstata, endométrio e pâncreas, e visa fortalecer a detecção precoce e as estratégias preventivas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
A legislação altera a Lei nº 6.733/2020, estabelecendo a obrigatoriedade do exame genético para pesquisa de mutações em genes associados a essas doenças. Os testes serão realizados pelo Serviço de Referência de Genética e Doenças Raras do DF e disponibilizados em todas as unidades públicas ou conveniadas ao SUS para pacientes que atendam aos critérios clínicos.
Para as mulheres com predisposição genética identificada, a lei também garante o direito à realização do exame de ressonância magnética para rastreamento do câncer de mama e de ovários. Além disso, o texto prevê o acesso à cirurgia de mastectomia profilática e à cirurgia plástica reconstrutiva pela rede pública.
Impacto preventivo
De acordo com o autor da lei, Eduardo Pedrosa, o sequenciamento genético é uma ferramenta crucial que permite não apenas o diagnóstico precoce, mas também a adoção de medidas preventivas que podem salvar vidas. Ele ressalta que a identificação de mutações genéticas possibilita um acompanhamento médico mais rigoroso e o uso de tratamentos mais eficazes.
O deputado enfatiza a importância da hereditariedade em certos tipos de câncer, como o de mama. “Pelo menos 10% a 15% de todos os pacientes com câncer de mama terão uma forma hereditária da doença, ou seja, terão desenvolvido o câncer devido à presença de uma alteração genética no seu DNA, a qual, na maioria das vezes, é herdada de um dos pais. Em alguns casos, a chance de desenvolver a doença se aproxima de 90%”, aponta o deputado.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
