Por Kleber Karpov
A governadora do DF, Celina Leão (Progressistas), comemorou nesta quinta-feira (28/Mai) o acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) para a capitalização do Banco de Brasília (BRB) em até R$ 6,6 bilhões. O pacto, que visa reforçar a segurança financeira da instituição, foi celebrado pela governadora em uma carreata com servidores do banco na Arena BSB Mané Garrincha, logo após a conclusão da reunião no STF.
No evento com os empregados do banco, Celina Leão agradeceu a resiliência dos funcionários e destacou que a instituição passará a adotar novas medidas de conformidade para garantir a segurança dos correntistas. A governadora afirmou que o momento representa uma virada de página para o banco público.
“Nós viramos essa página na data de hoje. Nós vamos caminhar firmes. Porque o BRB é de vocês, o BRB é da população do Distrito Federal. E eu estou muito feliz de falar que uma mulher ajudou a mudar essa página. Agora, vamos trabalhar, porque o emprego de vocês está garantido. Vamos cuidar dos nossos correntistas, do nosso banco e da nossa cidade. Hoje nós devolvemos definitivamente o BRB à população de Brasília. O banco passou pelo momento mais difícil e retorna com compliance, com uma controladoria vigilante, responsável e comprometida com a segurança dos nossos correntistas”, destacou Celina Leão.
Detalhes do acordo financeiro
O acordo foi construído em diálogo entre a governadora, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional. A audiência foi conduzida pelo ministro Luiz Fux, do STF, e teve a participação do Ministério Público Federal, do Banco Central e do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Pelo modelo acordado, será viabilizada uma operação de financiamento dentro da governança do FGC. O potencial de capitalização atinge o limite de R$ 6,6 bilhões, valor estabelecido em resolução do Senado, mas que ainda está sujeito a avaliações técnicas e a outros possíveis aportes do Distrito Federal. Os recursos utilizados na operação não são públicos, mas sim provenientes do próprio sistema financeiro.
A estrutura prevê a formação de um sindicato de bancos, composto por grandes instituições financeiras, que servirá como garantidor do financiamento. Como contragarantia, o Distrito Federal oferecerá dois dos fundos constitucionais aos quais tem direito.
Condições do financiamento
A proposta em construção estabelece um financiamento com prazo de 15 anos para quitação e um período de carência de dois anos. O pagamento será de responsabilidade do próprio BRB. O acordo também inclui a adesão do Distrito Federal a compromissos fiscais, como medidas de contenção de despesas, revisão de gastos e o cumprimento das regras de controle de contas públicas previstas no artigo 167-A da Constituição Federal.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
