Por Kleber Karpov
A governadora do DF, Celina Leão (Progressistas) publicou um decreto, nesta quinta-feira (7), que reforça o controle das contas públicas e condiciona a autorização de novas despesas à disponibilidade de recursos em caixa. A medida, assinada pela governadora Celina Leão e veiculada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), estabelece que todos os órgãos da administração só poderão realizar empenhos – a reserva de verba para um pagamento – se houver a garantia financeira no Tesouro para quitar o compromisso.
A nova regra ajusta a forma como os recursos são liberados ao longo do ano, alinhando os gastos públicos à arrecadação real do governo. Na prática, a medida impede a criação de dívidas sem a devida cobertura financeira, fortalecendo a responsabilidade fiscal da gestão.
Segundo o secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, a ação segue um princípio fundamental da gestão financeira. O objetivo é garantir que o governo termine o mandato com as contas equilibradas. “O princípio econômico básico de uma boa gestão de recursos é gastar apenas o que se tem. Por isso, estamos aumentando o controle para chegarmos ao final desta gestão com equilíbrio fiscal”, explicou.
Execução orçamentária
Apesar do rigor no controle de gastos, o secretário Valdivino de Oliveira assegura que a manutenção dos serviços públicos essenciais e o cumprimento das obrigações legais continuam sendo as prioridades. A orientação da governadora Celina Leão foi clara quanto às áreas que devem receber atenção especial. “A governadora Celina Leão determinou que priorizássemos três áreas: saúde, transporte e a zeladoria das cidades”, completou Oliveira.
A medida, de acordo com o secretário, busca dar mais segurança na gestão dos recursos públicos e evitar desequilíbrios orçamentários. O foco da administração é encerrar o ano com superávit, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população. “Temos de fechar o ano no azul e estamos trabalhando para isso, claro que sempre priorizando serviços de qualidade para a população”, afirmou Oliveira.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
