Por Kleber Karpov
A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) foi oficialmente qualificada como instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) no Distrito Federal. A decisão, formalizada em publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (05/Mai), visa proporcionar segurança jurídica e institucional à fundação, fortalecendo seu papel na pesquisa e no desenvolvimento para o Sistema Único de Saúde (SUS). O processo de qualificação foi submetido e aprovado pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e pelo conselho deliberativo da própria Fepecs.
A iniciativa para obter a qualificação partiu da própria diretoria da Fepecs, que identificou a necessidade institucional, estratégica e legal de formalizar a fundação como uma ICT. Segundo a diretora-executiva, Inocência Rocha Fernandes, a proposta foi encaminhada à Procuradoria-Geral do DF para análise jurídica e emissão de parecer sobre o assunto.
Após o parecer favorável da PGDF, o tema também foi apreciado pelo conselho deliberativo da fundação. Embora a declaração pudesse ser feita internamente, a diretora-executiva destacou a importância do processo consultivo. Para ela, “consultar um órgão de controle como a PGDF e o conselho torna a gestão mais participativa”.
Fortalecimento da pesquisa
A formalização como ICT traz uma série de melhorias estratégicas para a Fepecs, que é vinculada à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF). Entre os principais ganhos estão o fortalecimento da pesquisa e da inovação, maior segurança jurídica e institucional, e um estímulo direto à inovação dentro do SUS no DF.
A certificação também permite que a instituição acesse novas fontes de financiamento e oportunidades. Inocência Rocha Fernandes aponta que a qualificação trará “mais recursos, desenvolvimento de mais pesquisas e produtos, além de adesão a editais que são restritos às ICTs”. A medida também valoriza o capital humano e integra as áreas de ensino, serviço e pesquisa.
Inovação no SUS
Com o reconhecimento, a Fepecs passa a integrar o Sistema Distrital de Ciência, Tecnologia e Inovação. Isso amplia sua finalidade institucional de promover a educação profissional e superior, a pesquisa na área da saúde e o desenvolvimento científico e tecnológico do sistema de saúde local e regional, sempre alinhada aos princípios do SUS.
A diretora-executiva concluiu que a qualificação representa “um fortalecimento da Fepecs enquanto instituição de ensino e pesquisa, bem como se alinha às políticas públicas de fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação no âmbito do Distrito Federal, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde”.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
