Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apuração, solicitada pela Polícia Federal (PF) com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), tem como base uma publicação feita pelo senador na rede social X no dia 03 de janeiro, na qual Bolsonaro atribui a prática de diversos crimes a Lula.
A publicação investigada
O caso remonta a um post em que Flávio Bolsonaro afirma que o presidente seria delatado. A mensagem dizia: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
A publicação era acompanhada por uma imagem que mostrava a prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos. Ao lado, havia a reprodução de uma reportagem com a foto de Lula e a manchete “Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”.
Fundamentação do pedido
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente ao pedido de abertura de inquérito feito pela Polícia Federal. No parecer enviado ao STF, o órgão considerou que a publicação atribui fatos delituosos ao presidente da República de forma falsa e vexatória.
A PGR sustentou que a medida “está amparada em uma publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República”.
Próximos passos e contexto
A Polícia Federal terá um prazo inicial de 60 dias para concluir as investigações. O ministro Alexandre de Moraes também determinou o levantamento do sigilo do processo, argumentando em sua decisão que “não se encontram presentes os elementos excepcionais que permitem o afastamento da ampla publicidade”.
A abertura do inquérito ocorre em um período de definição das candidaturas para a eleição presidencial de outubro. O senador foi escolhido por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, como representante da família na corrida presidencial.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
