Por Kleber Karpov
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19, apresentou nesta terça-feira (24/Mar) um novo relatório na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. A iniciativa busca destravar a votação da proposta, que estava parada na comissão desde dezembro de 2024, e atende a uma pactuação com o Congresso Nacional após uma mobilização de profissionais da enfermagem em Brasília.
O avanço da emenda constitucional foi impulsionado pela “Marcha em Defesa do Piso Salarial da Enfermagem e pela Aprovação da PEC 19”, que reuniu cerca de 5 mil profissionais na capital federal. O evento, que contou com a participação de deputados federais, foi fundamental para ampliar o diálogo com parlamentares e destravar a tramitação do texto.
Segundo o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, a mobilização da categoria foi decisiva. “Confio que a PEC 19 vai se tornar realidade. A Enfermagem se mobilizou para garantir que a PEC não se torne mais um projeto engavetado no Congresso Nacional. Juntos, somos mais fortes”, disse Neri.
Principais pontos do novo texto
O novo relatório apresentado por Contarato estabelece duas mudanças principais. A primeira é a previsão de um reajuste anual para o piso salarial da categoria, com um valor que não poderá ser inferior à inflação acumulada no período. A segunda é a aplicação do piso para uma jornada de trabalho de 36 horas semanais, alterando a referência atual de 44 horas semanais.
Manoel Neri avalia que a correção dos valores é uma medida urgente para preservar o poder de compra dos profissionais. “O reajuste do Piso da Enfermagem é urgente, ou essa conquista histórica pode ser tornar inócuo”, afirmou. De acordo com ele, a ausência de correção inflacionária já resultou em uma perda de quase um quarto do poder de compra desde a aprovação do piso.
A luta pelo piso salarial da enfermagem envolveu uma ampla pactuação liderada pelos Conselhos de Enfermagem. O processo contou com o apoio dos profissionais da área, que foram ouvidos por meio de uma consulta pública.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
