Por Kleber Karpov
O governo federal intensificou a fiscalização em 1.180 postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país desde o dia 9 de março. A operação, conduzida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em conjunto com Procons estaduais e municipais, ocorreu em 179 cidades de 25 estados para verificar aumentos abusivos de preços e a formação de cartéis, em um cenário de instabilidade gerado pelo conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.
No total, a força-tarefa aplicou mais de 900 notificações ao mercado de combustíveis, das quais 125 foram direcionadas a empresas distribuidoras. A ação resultou em 36 multas e interdições aplicadas tanto a postos de revenda quanto a distribuidoras por irregularidades constatadas durante as visitas.
A fiscalização abrangeu uma fração do universo de 41 mil postos existentes no Brasil. De acordo com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou formalmente empresas que representam 70% do mercado de distribuição de combustíveis no país.
Contexto geopolítico e preços
A iniciativa governamental responde à alta volatilidade no mercado internacional de petróleo, cujo barril atingiu o pico de US$ 120. O ministro Wellington César Lima e Silva afirmou que a situação excepcional não pode servir de pretexto para práticas ilegais que prejudiquem o consumidor.
“Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, disse o ministro, referindo-se ao conflito no Oriente Médio e ao consequente impacto nos preços da gasolina e do diesel nas bombas.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
