Por Kleber Karpov
O governo federal intensificou a fiscalização em 1.180 postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país desde o dia 9 de março. A operação, conduzida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em conjunto com Procons estaduais e municipais, ocorreu em 179 cidades de 25 estados para verificar aumentos abusivos de preços e a formação de cartéis, em um cenário de instabilidade gerado pelo conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.
No total, a força-tarefa aplicou mais de 900 notificações ao mercado de combustíveis, das quais 125 foram direcionadas a empresas distribuidoras. A ação resultou em 36 multas e interdições aplicadas tanto a postos de revenda quanto a distribuidoras por irregularidades constatadas durante as visitas.
A fiscalização abrangeu uma fração do universo de 41 mil postos existentes no Brasil. De acordo com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou formalmente empresas que representam 70% do mercado de distribuição de combustíveis no país.
Contexto geopolítico e preços
A iniciativa governamental responde à alta volatilidade no mercado internacional de petróleo, cujo barril atingiu o pico de US$ 120. O ministro Wellington César Lima e Silva afirmou que a situação excepcional não pode servir de pretexto para práticas ilegais que prejudiquem o consumidor.
“Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, disse o ministro, referindo-se ao conflito no Oriente Médio e ao consequente impacto nos preços da gasolina e do diesel nas bombas.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
