MPDFT e MP de Portugal assinam acordo para fortalecer atuação conjunta

Ministério Público do DF e Territórios e congênere português firmam protocolo visando cooperação técnica e combate à criminalidade transnacional em Lisboa

Por Kleber Karpov

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público de Portugal firmaram, nesta quarta-feira, (11/Fev), em Lisboa, um protocolo de cooperação institucional. O objetivo é fortalecer a atuação conjunta em áreas estratégicas e ampliar o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições, com a assinatura realizada na sede da Procuradoria-Geral da República portuguesa para intensificar o combate a delitos que transpassam fronteiras.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, e pelo procurador-geral da República de Portugal, Amadeu Francisco Ribeiro Guerra. O acordo estabelece diretrizes claras para a cooperação técnica e institucional entre os dois órgãos, focando na troca de experiências e no compartilhamento de boas práticas.

A iniciativa também visa o desenvolvimento de ações conjuntas que contribuam para o aprimoramento das funções ministeriais de ambas as partes. A colaboração se estende à realização de programas de intercâmbio e projetos de pesquisa, promovendo uma integração mais profunda entre os Ministérios Públicos.

Entre as frentes de atuação previstas, destacam-se o combate à criminalidade organizada e transnacional, a defesa do regime democrático e o uso de tecnologias aplicadas à investigação criminal. Além disso, o protocolo inclui a capacitação de membros e servidores, bem como a realização de estudos comparados sobre os sistemas de Justiça.

“Este acordo e a aproximação com o Ministério Público de Portugal reforçam o compromisso do MPDFT com a cooperação entre instituições que compartilham valores e desafios comuns. O intercâmbio de conhecimentos e experiências fortalece a capacidade de atuação dos órgãos e contribui para respostas mais sólidas e coordenadas, especialmente no enfrentamento à criminalidade transnacional”, destacou Georges Seigneur.

Vigência e aspectos financeiros

O protocolo de cooperação possui uma vigência inicial de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. É importante salientar que o acordo não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes signatárias.

Cada instituição será responsável por arcar com eventuais despesas que surjam das atividades desenvolvidas no âmbito da cooperação. A execução das ações delineadas no acordo será coordenada por unidades específicas designadas pelos dois Ministérios Públicos.

Estas unidades terão a responsabilidade de definir os cronogramas e os instrumentos operacionais necessários para a implementação efetiva das iniciativas. O foco é garantir uma articulação eficiente para enfrentar delitos que exigem atuação coordenada entre países.

Cooperação internacional

A iniciativa também busca fortalecer as relações institucionais entre os Ministérios Públicos de países lusófonos. Dessa forma, amplia-se a cooperação internacional em temas considerados sensíveis e de grande impacto global.

Os temas incluem o tráfico de pessoas, o tráfico de drogas, o cibercrime e a lavagem de ativos ilícitos. A articulação coordenada entre as instituições é vista como estratégica para lidar com esses delitos complexos que frequentemente ultrapassam as fronteiras nacionais.



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Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894 Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;

 

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