Por Kleber Karpov
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem, foragido nos Estados Unidos, depôs por videoconferência ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (05/Fev). O depoimento ocorreu na parte da ação penal da trama golpista, que teve seu trâmite retomado após Ramagem perder o mandato e ser condenado a 21 anos de prisão, ocasião em que negou o uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Condenação
Ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem já foi condenado a 21 anos de prisão. Os crimes incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A condenação definitiva foi o fator para a retomada do processo que estava suspenso.
Em virtude do mandato parlamentar, Ramagem teve parte das acusações contra si suspensas. Este benefício foi aplicado especificamente aos crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União. Tais infrações, que implicavam considerável prejuízo e deterioração de patrimônio tombado, estavam associadas aos atos golpistas de 08 de janeiro de 2023.
A Constituição Federal prevê a suspensão de acusações enquanto o parlamentar detém mandato. Ramagem não respondeu a crimes ocorridos após sua diplomação, realizada em dezembro de 2022, durante o período em que era deputado. Contudo, com a perda do mandato, o ex-diretor da Abin voltou a ser alvo dessas acusações e pode enfrentar uma nova condenação.
Fuga do país
Alexandre Ramagem fugiu do Brasil em setembro do ano passado, em uma tentativa de evitar o cumprimento da pena a que foi sentenciado. Anteriormente, o Supremo Tribunal Federal já havia imposto uma proibição de saída do país ao ex-deputado, durante a investigação da trama golpista.
Conforme informações divulgadas pela Polícia Federal, Ramagem conseguiu escapar pela fronteira com a Guiana. Em seguida, embarcou para os Estados Unidos, utilizando um passaporte diplomático que não estava sob apreensão das autoridades no momento da fuga.
Cassação do mandato
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a cassação do mandato de Ramagem no final do ano passado. Essa medida está em consonância com a Constituição Federal, que determina que a perda do mandato de um parlamentar seja declarada pela Casa Legislativa em casos de condenação criminal.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
