Ibaneis assina ordem de serviço e destrava obra histórica da nova sede do TRF1

Por Kleber Karpov

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), assinou nesta terça-feira (3), a ordem de serviço que autoriza a retomada e a conclusão das obras da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A iniciativa destrava um projeto paralisado há quase duas décadas, essencial para a continuidade e aprimoramento dos serviços judiciais à população do DF e de doze estados brasileiros. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) foi encarregada da condução dos trabalhos, cujo contrato foi validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto de 2024.

O projeto da nova sede do TRF1, concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer em 2006, ficou paralisado por quase 20 anos devido a problemas contratuais sucessivos. A retomada marca um novo capítulo para a Justiça Federal em Brasília, com previsão de conclusão em 2030.

Em 2023, o TRF1 firmou contrato com a Novacap, que assumiu a coordenação técnica de todas as etapas para viabilizar o empreendimento. A empresa já conduziu as licitações e contratou a responsável pela finalização da obra, com o objetivo de centralizar as ações do tribunal em uma única estrutura. “O Tribunal cresceu e precisa crescer ainda mais. Essa nova sede é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população”, disse.

O governador Ibaneis Rocha ressaltou a importância da obra como um marco cultural para Brasília e sua capacidade de atender ao crescimento e às demandas atuais do tribunal. Ele enfatizou a necessidade de uma infraestrutura moderna para desembargadores, juízes e servidores.

“Hoje o tribunal enfrenta dificuldades de infraestrutura, e essa obra vai permitir a entrega de uma estrutura moderna para desembargadores, juízes e servidores, capaz de atender milhões de processos que tramitam anualmente”, declarou Rocha.

Detalhes arquitetônicos

A nova sede do TRF1 se destacará por sua arquitetura arrojada e complexos desafios de engenharia. Um dos pontos notáveis é uma passarela de 54 metros de extensão, que conectará os blocos A e C do complexo, com curvatura e inclinação variáveis e sustentação por um único pilar.

Ao ser concluída, a edificação possuirá uma área total de 165 mil metros quadrados, distribuídos em quatro blocos e três subsolos. O espaço abrigará gabinetes de desembargadores, salas de sessão e áreas administrativas, centralizando as operações do tribunal que atualmente estão dispersas em diversos prédios pela cidade.

“Aqui nesse prédio serão centralizadas todas as ações do TRF 1, que hoje está espalhado em muitos prédios pela cidade, então isso vai trazer muita funcionalidade”, disse Fernando Leite, presidente da Novacap.

“Essa é uma obra gigantesca que, por força de vários acontecimentos, está sem concluir desde o seu início, em 2006, quando o projeto foi entregue pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Agora, 20 anos depois, nós pretendemos retomar e concluir essa obra. Aqui nesse prédio serão centralizadas todas as ações do TRF 1, que hoje está espalhado em muitos prédios pela cidade, então isso vai trazer muita funcionalidade, vai trazer possibilidades para o tribunal desenvolver todas as suas ações de uma forma mais econômica e com muito mais conforto.”, complementou Leite.

A relevância do TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região é um dos seis tribunais regionais federais do país, atuando como a 2ª instância da Justiça Federal e sendo responsável por julgar recursos de decisões proferidas em 1ª instância. Instalado em 1989, o TRF1 substituiu o extinto Tribunal Federal de Recursos e possui sede em Brasília.

Sua jurisdição é vasta, abrangendo o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. O atual presidente da Corte, desembargador federal João Batista Moreira, eleito para o biênio 2024-2026, defende a conclusão da nova sede para ampliar a capacidade da Justiça Federal na região. “Essa obra avança agora graças ao esforço conjunto de várias instituições”, pontuou João Batista Moreira. “Trata-se de um passo decisivo para o fortalecimento da Justiça Federal.”, ponderou.

Durante o evento de assinatura, foi mencionada a intenção de discutir internamente a nomeação da futura sede do TRF1 como Assusete Magalhães, em homenagem à ex-ministra do STJ, falecida em dezembro de 2025.