Por Kleber Karpov
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a manutenção da prisão de Filipe Martins (02/Jan), ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, após a realização de audiência de custódia por videoconferência. A decisão ocorreu após a juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Flávia Martins de Carvalho, verificar a legalidade do procedimento realizado na Cadeia Pública de Ponta Grossa (PR).
Martins, que já havia sido condenado a 21 anos de prisão por participação em trama golpista, estava sob regime de prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica desde o último sábado. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes considerou comprovado o descumprimento da proibição de utilizar redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.
A investigação apontou que o ex-assessor utilizou uma rede social profissional para realizar a busca de perfis de outras pessoas em 29 de dezembro. Moraes rejeitou os argumentos da defesa, classificando a conduta como um desrespeito às normas impostas e às instituições democráticas.
A defesa
Os advogados de Filipe Martins alegaram que o ex-assessor não possuía as credenciais de acesso às contas e que não teria realizado publicações desde antes das restrições. A defesa sustentou ainda que o acesso teria ocorrido apenas para “preservar e auditar elementos informativos” necessários para o exercício da ampla defesa.
O ministro refutou as justificativas, destacando que a própria defesa reconheceu a utilização da plataforma, o que torna o descumprimento das cautelares inequívoco. Com a decisão, Martins permanece detido preventivamente para garantir a aplicação da lei penal e a ordem pública.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
