Por Kleber Karpov
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na noite desta terça-feira (02/Dez), o Projeto de Lei 1.622/2025, que altera as normas de segurança em academias de ginástica. A proposta torna obrigatória a atualização do questionário de prontidão para atividade física (PAR-Q+) e impõe a realização de cursos de primeiros socorros a cada dois anos para os profissionais do setor. A matéria aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha.
Protocolos de emergência
O texto estipula que instrutores e professores de educação física devem ter acesso direto aos formulários de saúde preenchidos pelos matriculados. A medida visa assegurar que a prescrição dos exercícios considere o histórico clínico e as limitações de cada aluno.
A legislação cria ainda uma responsabilidade adicional para as equipes técnicas. Em caso de acidentes ocorridos dentro das instalações, o profissional de educação física deve acompanhar o aluno durante o trâmite de hospitalização. O descumprimento das determinações acarreta multa de R$ 4.876,06 para o estabelecimento.
Prevenção de riscos
O autor do projeto, deputado Jorge Vianna (PSD), defendeu que o rigor na avaliação física é essencial para evitar agravos à saúde. O parlamentar alertou para a incidência de problemas que variam de lesões ortopédicas a colapsos cardíacos em ambientes de treino sem monitoramento adequado.
“A atividade física não orientada pode acarretar lesões músculoesqueléticas significativas, como fraturas, luxações, hérnia de disco, lesões de menisco, entre outros. Os riscos potencialmente mais graves, no entanto, são os cardiovasculares. Muitos atletas desenvolvem hipertrofia cardíaca com potencial para induzir arritmias e, ocasionalmente, até morte súbita durante ou após a prática de exercícios físico”, justificou Jorge Vianna.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
