Por Kleber Karpov
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (28/Nov), um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno. A manifestação responde a um pedido da defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fundamentado na idade avançada e no estado de saúde do militar.
Condenado a 21 anos de reclusão no processo sobre a trama golpista, Heleno iniciou o cumprimento da pena na última terça-feira (25 de novembro). O general de 78 anos encontra-se custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Defesa
Os advogados de Heleno sustentam a necessidade da medida excepcional devido ao quadro clínico do ex-ministro. A defesa relata um diagnóstico de doença de Alzheimer, além de antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
Posição da PGR
Paulo Gonet classificou a concessão do benefício como “recomendável e adequada”. O procurador destacou a excepcionalidade da medida frente à gravidade da saúde do réu.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, afirmou o procurador.
Próximos passos
A decisão final sobre a autorização cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Não há prazo estipulado para a deliberação do magistrado.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
