Por Kleber Karpov
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (28/Nov), um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno. A manifestação responde a um pedido da defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fundamentado na idade avançada e no estado de saúde do militar.
Condenado a 21 anos de reclusão no processo sobre a trama golpista, Heleno iniciou o cumprimento da pena na última terça-feira (25 de novembro). O general de 78 anos encontra-se custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Defesa
Os advogados de Heleno sustentam a necessidade da medida excepcional devido ao quadro clínico do ex-ministro. A defesa relata um diagnóstico de doença de Alzheimer, além de antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
Posição da PGR
Paulo Gonet classificou a concessão do benefício como “recomendável e adequada”. O procurador destacou a excepcionalidade da medida frente à gravidade da saúde do réu.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, afirmou o procurador.
Próximos passos
A decisão final sobre a autorização cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Não há prazo estipulado para a deliberação do magistrado.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
