Por Kleber Karpov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (07/Out), a Medida Provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas, transformando a iniciativa em lei federal. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro, visa ampliar o número de médicos especialistas em regiões com carência desses profissionais e reduzir as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto, sancionado integralmente e sem vetos, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estabelece um modelo de parceria com a rede privada. Instituições de saúde que aderirem ao programa poderão oferecer consultas, exames e cirurgias a pacientes do SUS em troca de redução em tributos federais.
Renúncia fiscal e parcerias
O programa, que funcionará até 31 de dezembro de 2030, prevê uma renúncia fiscal estimada em R$ 2 bilhões anuais a partir de 2026. Segundo Padilha, a conversão da medida em lei traz mais segurança jurídica e fortalece a iniciativa, que já estava em andamento.
“Já tivemos inclusão de pacientes sendo atendidos pelos planos de saúde, pacientes ainda atendidos em hospitais privados. Já tivemos as ações de terceiro turno em várias gestões municipais”, destacou o ministro, citando também a contratação de 300 especialistas pelo governo federal. “Agora ela virando lei, tem mais força, mais segurança, inclusive para adesão de hospitais privados (…) para atender a nossa população, dá mais sustentabilidade para o programa”, acrescentou.
Má distribuição de profissionais
A criação do programa foi motivada pela má distribuição de especialistas no país. Dados do Ministério da Saúde apontam que a maior parte desses profissionais se concentra no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, além de atuarem majoritariamente na rede privada. Dos mais de 350 mil especialistas do país, poucos atuam em regiões mais distantes.
Os novos contratados pelo programa atuarão em policlínicas e laboratórios, com a possibilidade de realizar atendimentos, total ou parcialmente, por telemedicina.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
