Em audiência pública na Câmara dos Deputados, os Conselhos de Enfermagem mostraram que têm cor, cara, coragem e posição firme contra o racismo. Proposta pela deputada federal Enfermeira Rejane (RJ) e pelo presidente Manoel Neri, a audiência é parte da mobilização em resposta ao racismo enfrentado por enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem trabalho.
O presidente Manoel Neri representou o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) na mesa, com a presença de Alva Almeida, da Articulação Nacional de Enfermagem Negra (ANEN); Evellin da Silva, do Ministério da Saúde (Dgerts/MS); Francyslane da Silva, do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e Sheila Almeida, do Ministério da Igualdade Racial. O Ministério Público do Trabalho e a Associação Nacional de Hospitais Privados participaram virtualmente.
Manoel Neri destacou que a base da Enfermagem brasileira é preta e parda, ao contrário da alta gerência. “O racismo estrutural na Saúde afeta a Enfermagem”, afirmou o presidente, ressaltando as repercussões do racismo na desvalorização da profissão.
Entre as propostas apresentadas pelo presidente do Cofen na audiência estão a promoção da diversidade e da ascensão profissional, estabelecimento de canais de denúncia e apoio aos profissionais vítimas de racismo, a correção inflacionária do Piso Salarial e sua aplicação à jornada de 30h. “A luta contra o racismo na Enfermagem é uma luta por dignidade, respeito e um futuro mais igualitário nas equipes de Saúde”, finalizou Neri.
O racismo repercute em desigualdades salariais, contratação irregular de cooperativas e outras ilegalidades no mundo do trabalho, afirmou a procuradora Silvana da Silva. “Os Conselhos são parceiros do Ministério Público do Trabalho”, disse Silvana, lembrando ao público que o MPT recebe também denúncias anônimas.
Nomear o racismo para enfrentá-lo
Sheila Almeida iniciou sua fala saudando a ancestralidade negra e todas as pessoas que fizeram a travessia do Atlântico. “É preciso nomear o racismo e as dores que nos atravessam”, afirmou, destacando a importância da construção coletiva de iniciativas antirracistas.
Para Sheila, falta nomear o racismo dentro das instituições. Discriminação de gênero e raça permeiam a divisão de trabalho e a própria percepção do que seja trabalho “qualificado”. 85% dos profissionais são mulheres e mais da metade se declara pretos e pardos (53%), segundo a Pesquisa Perfil da Enfermagem (Fiocruz/Cofen).
Maioria na linha de frente, os profissionais negros quase desaparecem nos postos de comando e gestão. “Raramente ouvimos falar em profissionais negros na Enfermagem Brasileira. Onde nós estamos nos serviços de Saúde?”, questionou Alva Almeida, destacando a estratificação e a invisibilidade.
Racismo no SUS
Representando o Ministério da Saúde, Evellin da Silva apresentou a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e outras iniciativas de combate ao racismo, como o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS , que inclui aplicativo para pesquisas de serviços e denúncias.
Francyslane da Silva, do CNS, destacou a importância do Controle Social da Saúde no combate ao racismo. Alva Almeida, representante da ANEN, citou que o racismo persiste, apesar de alguns avanços. “A gestão tercerizada do SUS vem operando em processos seletivos e de gestão de carreira que não se pautam em critérios igualitários, inclusivos e antidiscriminatórios”, criticou. “Esperamos ver resultados, a curto prazo”.
A sondagem Racismo e Discriminação na Enfermagem, realizada pela Anen em parceria com o Coren-SP, indica que 64% dos profissionais já presenciaram racismo em seus locais de trabalho, seja de pacientes (55,9%), colegas (46,6%), chefias (43,8%) ou outro profissional de Saúde (36,2%). Situações como recusa de atendimento e ofensas raciais são muito mais do que um mero contratempo. São expressões de delitos tipificados no Código Penal.
A audiência contou a presença de dezenas de conselheiros federais e regionais, presidentes de Corens, organizações da sociedade civil, movimento negro e da Enfermagem. Entre as propostas sumarizadas pela deputada enfermeira Rejane ao final da audiência estão campanhas e iniciativas legislativas para o combate ao racismo e sua inclusão nos códigos de ética de todos os conselhos profissionais e exigência de política de diversidade nas organizações sociais que celebram contratos com o poder público.
