Por Fernando Jordão
O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) divulgou nesta semana os dados do 2º Censo Distrital da População em Situação de Rua. O mapeamento — que mostrou que o DF tem 3.521 pessoas em situação de rua — é importante para auxiliar na formulação de políticas públicas destinadas a essa população.
Uma das políticas de maior sucesso deste Governo do Distrito Federal (GDF) é o Renova DF, programa que oferece uma formação na área da construção civil a pessoas em situação de vulnerabilidade. Ao mesmo tempo em que fazem as aulas, os alunos aplicam os conhecimentos reformando equipamentos públicos. Durante o período do curso, eles também recebem uma bolsa para ajudar com os custos.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), conta com uma reserva de 10% das vagas para pessoas em situação de rua. Desde a criação do programa, em 2021, 727 alunos nessa condição se formaram. Só nos últimos 12 meses — de junho de 2024 a maio deste ano —, foram 504. Destes, 48 foram inseridos no mercado de trabalho após o curso.
“O GDF tem trabalhado de forma constante para garantir dignidade e criar oportunidades reais para que pessoas em situação de rua possam recomeçar. Iniciativas como as desenvolvidas pela Sedes [Secretaria de Desenvolvimento Social] e pela Sedet foram pensadas exatamente com esse objetivo. Investir em capacitação profissional é uma forma concreta de oferecer não apenas a saída das ruas, mas também a chance de reconstruir a vida com autonomia e dignidade”, apontou Gustavo Rocha, secretário-chefe da Casa Civil, órgão do GDF responsável pelo Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do DF.
O Censo Distrital da População em Situação de Rua mostrou ainda que 63% das pessoas nessas condições no DF nasceram em outra unidade da Federação. Entre esses, 42,9% vieram para capital federal à procura de emprego. “Os resultados alcançados pelo Renova mostram que o DF é uma porta de recomeço para todos aqueles que sabem agarrar a oportunidade. Cada vaga preenchida representa superação, inclusão, cidadania e dignidade para todos e isso é o que faz todos os esforços valerem a pena”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes.
Política Distrital
Outra ação deste GDF voltada a pessoas em situação de rua foi a nomeação de 15 delas em cargos públicos dentro do próprio governo. Tal medida foi estabelecida em setembro do ano passado, por meio do Decreto 46.250/2024. Os nomeados foram divididos igualmente em três secretarias: Justiça e Cidadania, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Além disso, o DF foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal no último ano. As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos.
Em 27 de maio de 2024, o GDF tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira.
“A pessoa em situação de rua precisa de um olhar diferente, de oportunidades que desenvolvam suas autonomias e o processo de saída das ruas. Este GDF tem dado essas oportunidades por meio do Plano Distrital para População de Rua. Elas são abordadas, atendidas e mapeadas pela Sedes e encaminhadas para a Sedet, que qualifica e emprega por meio do Renova DF. Isso é olhar a pessoa em situação de rua com suas complexidades, é entregar dignidade”, reforçou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
“Os resultados mostram que estamos no caminho certo. O 2º Censo da População em Situação de Rua revelou que o crescimento desse público no DF foi menor que em outros estados, o que reforça a efetividade das políticas públicas que temos implementado”, arrematou o secretário Gustavo Rocha.
