Por Ian Ferraz
O governador Ibaneis Rocha tomou posse nesta terça-feira (22) como titular da cadeira número 24 da Academia Brasiliense de Direito, associação que reúne pensadores com notório saber jurídico para discutir temas relevantes da área. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti e contou com a presença de familiares, amigos e autoridades do meio jurídico, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ibaneis é graduado em direito e tem 31 anos de experiência na área jurídica. Ele é também membro efetivo fundador da Academia, e a cadeira que passou a ocupar tem como patrono o falecido jurista Saulo Ramos, ex-consultor-geral da República e ministro da Justiça durante o governo de José Sarney.
A cerimônia de instalação da Academia e de posse dos acadêmicos fundadores ocorreu em 11 de dezembro de 2024, mas, na ocasião, o governador não pôde comparecer. Por isso, um novo evento foi marcado e o Palácio do Buriti ficou lotado para prestigiar a posse do governador.
“É uma contribuição que a gente dá enquanto governador para o meio jurídico e eu quero participar da Academia levando algumas ideias que eu adquiri ao longo dessa carreira que agora completa 31 anos no direito, desde que me formei em 1993. Estou muito feliz com a honraria e com o convite para ser associado e tenho certeza que no momento em que eu estiver um pouco afastado do governo e da política eu poderei ajudar ainda mais. Quero terminar a minha vida dentro do escritório de advocacia, onde eu comecei, tenho muito orgulho de ser advogado e tenho muito orgulho da nossa profissão”, disse Ibaneis Rocha.
Ibaneis disse ainda que o governo trabalha para ampliar o trabalho da advocacia dativa, que são profissionais nomeados por um juiz ou juíza para atuar em processos judiciais nas comarcas onde o número de defensores públicos é insuficiente para atender a população sem recursos para contratar um advogado. A medida virou lei em 2022 e passou a ser remunerada no DF, e agora ele pretende ampliar esse projeto e atender também aos apenados na análise dos processos.
A academia
Inspirada no modelo das academias francesas, a Academia Brasiliense de Direito é formada por 40 membros, dos quais 27 são fundadores
Inspirada no modelo das academias francesas, a instituição é formada por 40 membros, dos quais 27 são fundadores. A primeira diretoria cumpre mandato de três anos; as seguintes exercerão mandatos de dois anos, com direito a uma recondução ao mesmo cargo.
O presidente da Academia, Manoel Jorge e Silva Neto — subprocurador-geral do Trabalho, diretor-geral-adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e doutor em Direito Constitucional — também participou da cerimônia e destacou o papel do governador.
“A academia se eleva com a presença do governador do Distrito Federal. O DF é um ente federativo híbrido. Ele é mais do que um estado porque incorpora competências municipais. E por essa razão, se eleva também a sensibilidade de quem gere uma entidade que tem competências tão importantes, já que no Brasil ninguém mora na União, ninguém mora no estado. Todos moram no município, como foi dito pelo saudoso professor Celso Ribeiro Bastos. Sorte que a Academia Brasiliense de Direito, recém-nascida, já está, nesse momento, caríssimo governador Ibaneis Rocha, elevada com a sua presença”, disse.
Procurador-geral da República, Paulo Gonet elogiou o amigo Ibaneis Rocha e sua atuação frente ao Distrito Federal. “O nosso governador nasceu em Brasília, mas passou a infância e o início da juventude no Piauí, e lá ele teve a experiência das dificuldades da vida, especialmente na vida como comerciante, experimentou o que é enfrentar o início de uma vida que acabou se tornando vitoriosa, e portanto se torna um exemplo para todos nós. Vejo que a trajetória do nosso governador é uma trajetória de sucesso, e o sucesso vem muito de ele ter experimentado todas as fases que alguém pode ter quando se ergue por si mesmo no mundo social, no mundo da política.”
A primeira diretoria da Academia Brasiliense de Direito é composta ainda por Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (vice-presidente), Gilbert Di Angellis da Silva Alves (secretário-geral) e Hadassah Laís de Souza Santana (tesoureira). O grupo tem como missão fomentar o estudo, o desenvolvimento e a difusão da ciência jurídica, além de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico no Brasil.
Carreira na advocacia
Ibaneis Rocha ingressou no curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) em 1989, concluindo a graduação em 1993. Posteriormente, obteve pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e em Processo Civil. Atualmente, é mestrando em Gestão e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, em Portugal.
Ele construiu uma carreira de destaque na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especialmente na seccional do Distrito Federal. Foi conselheiro seccional da OAB/DF por duas gestões, de 2004 a 2009, presidindo a Comissão de Defesa e Prerrogativas. Entre 2008 e 2009, ocupou a vice-presidência da seccional. No período de 2007 a 2010, atuou como secretário-geral da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB.
Em 2013, foi eleito presidente da OAB/DF para o triênio 2013–2015. Na gestão 2016–2018, integrou a diretoria do Conselho Federal da OAB, além de exercer os cargos de corregedor-geral e conselheiro federal pela OAB/DF.
Foi eleito governador do Distrito Federal em 2018 e assumiu o cargo em 2019. Após a eleição, solicitou licença dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
