Por Kleber Karpov
Representantes de entidades sindicais ligadas à Saúde do DF, com a participação do deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), egresso da Enfermagem do DF, se reuniram na quinta-feira (6/Fev), para tratar da Gratificação de Titulação (GTIT) dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF). A mobilização se deu em virtude da insegurança dos servidores em relação a manutenção da GTIT por parte da SES-DF.
GTIT em risco
A preocupação se dá em decorrência de decisão do Tribunal de Contas do DF (TCDF), de fevereiro de 2018, em ação dos sindicatos dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), dos Odontologistas do DF (SODF), e dos Estabelecimentos de Saúde de Brasília (Sindsaúde-DF), sobre irregularidades na Portaria no 141/2017.
Na ocasião, o TCDF garantiu a manutenção da GTIT aos profissionais de saúde do DF, porém, posteriormente, se tornou sem efeito em decorrência de decisão da Justiça, transitado em julgado. Com o recente pedido de recadastramento da gratificação por parte da SES-DF, inseguros, os representantes dos sindicatos ‘ligaram o sinal de alerta’ com receio de perderem o benefício.
Para tentar se precaver, os representantes dos sindicatos acordaram de que devem enviar um documento conjunto, assinado por todos em que solicitam a suspensão do recadastramento da GTIT. Além de solicitarem uma reunião emergencial com a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio “para discutir a situação e buscar uma solução imediata”.
Projeto de lei
As entidades deliberaram ainda para compor uma proposta de uma minuta de projeto de lei, em articulação com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP), a ser apresentado posteriormente na Câmara Legislativa do DF (CLDF), de modo a buscar a regularização da GTIT e assegurar a manutenção do benefício aos servidores, além de mudanças nos critérios da GTIT que possam prejudicar os percentuais estabelecidos.
