A urgência e necessidade de ações rápidas para a disponibilização de medicamentos para tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) foram alguns dos pontos defendidos pelo Ministério Público Federal (MPF), em audiência realizada nesta quinta-feira (20).
Realizada na Câmara dos Deputados, a audiência discutiu o atraso na disponibilização de medicamentos necessários ao tratamento de cânceres, especialmente os carcinomas de mama, no SUS.
Representando o MPF, a procuradora da República Suzete Bragagnolo enfatizou a relevância dos medicamentos não apenas para conferir sobrevida aos pacientes, mas também para garantir uma melhor qualidade de vida durante o tratamento.
Um dos pontos destacados pela procuradora foi a preocupação com a avaliação financeira e a disponibilidade orçamentária dos medicamentos oncológicos. Ela ressaltou que muitos desses medicamentos não são de baixo custo, o que pode impactar significativamente o acesso da população aos tratamentos essenciais.
Além disso, Bragagnolo levantou a questão da discrepância de preços entre a compra centralizada feita pelo Ministério da Saúde e a aquisição pelos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons).
A procuradora também mencionou diversas ações judiciais em andamento relacionadas a fornecimento de medicamentos oncológicos (como inibidores de ciclina, pembrolizumab, nivolumab, crizotinib e abiraterona), ressaltando a importância dessas medidas para garantir o acesso da população a tratamentos eficazes. A ação principal movida pelo MPF está tramitando no órgão de conciliação da Justiça Federal, no qual se negocia uma solução com o Ministério da Saúde, com a participação de representantes de organizações como o Oncoguia e a Femama.
Urgência
A urgência no acesso aos medicamentos foi outro ponto enfatizado pela procuradora, que destacou a corrida contra o tempo para atender às necessidades dos pacientes. Com uma experiência pessoal envolvendo a perda de sua mãe para o mieloma múltiplo, Bragagnolo ressaltou a importância de garantir tratamentos que proporcionem uma melhor qualidade de vida às pessoas em tratamento oncológico. “Nós corremos contra o tempo porque enquanto estamos aqui conversando, milhares de pessoas precisam do medicamento”, enfatizou.
Por fim, a procuradora sugeriu aos deputados a previsão de criação de uma rubrica específica no orçamento da União para custear esses medicamentos essenciais, visando assegurar o acesso da população brasileira a tratamentos oncológicos de qualidade.
A audiência foi promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a pedido dos deputados Dr. Frederico (PRD-MG) e Doutor Luizinho (Progressistas-RJ). A intenção foi abordar a problemática do acesso a medicamentos oncológicos e buscar soluções para garantir o tratamento adequado dos pacientes com câncer, considerando a importância da disponibilização de medicamentos inovadores e eficazes no contexto do SUS.
