Com a vida sob risco, 10.259 crianças estão na fila para consultas de neurologia pediátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal. O calvário infantil foi mapeado pela Defensoria Pública (DPDF).
O tempo médio de espera, entre a data da solicitação e o agendamento das consultas para os pequenos pacientes com classificação amarela, indicados como urgentes, é de 37 meses. Ou seja, são mais de três anos no aguardo.
A maior parte das crianças na fila tem classificação amarela. Do total de solicitações, 9.105 são de urgência. Percentualmente, este grupo representa 88,7% da fila.
Em outubro de 2023, a rede pública recebeu 652 solicitações de atendimento. Mas em novembro, o SUS conseguiu atender a 141 pacientes. Ou seja, o déficit mensal de consultas é de 511.
A família do pequeno Santhiago Chaves Pereira (foto em destaque), 4 anos, vive o drama da fila de espera por uma consulta. Há aproximadamente dois anos, solicitaram atendimento.
O menino tem vários aspectos de quem vive com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o pai do menino, o assistente administrativo, Joelson Silva Pereira, 31, atualmente os sintomas estão mais fortes.
Sem palavras, agressividade e medo
“Ele não fala. Fica agressivo. Ele vai crescendo e a gente fica preocupado. Ele precisa de um acompanhamento médico. E sempre dizem que estamos na lista de espera e que a fila está muito grande”, desabafou.
A aflição passou a fazer parte da rotina da família. “Qual é meu medo? Ele está na idade de ir para escola”, revelou. Para Joelson, o filho não tem capacidade de ficar com crianças típicas. O pequeno precisa de ensino especial.
“A sensação é de abandono da rede pública. O Brasil é um país tão rico. Não era para as pessoas passarem por esse tipo de dificuldade. A rede de Saúde é muito precária em Brasília e no Brasil”, lamentou.
Sem diagnóstico
Lidiana Ribeiro Nunes, 44, também vive o drama da espera da consulta para o filho Vinícius Ribeiro dos Santos, 4. O pequeno começou a apresentar mudanças de comportamento. Mas a família não tem um diagnóstico fechado.
O menino passou a tomar um medicamento para controlar as crises, mas os fármacos tem feito cada vez mais menos efeito. “É muito triste e desgastante. Ele chora todo dia”, comentou.
Sem ter com quem deixar Vinícius, Lidiana deixa de trabalhar e de ter dinheiro para sustentar a família. O pai do morreu de Covid-19.
Acima do limite
Para a DPDF, a demora fere as recomendações dos órgãos de controle. A Resolução nº 566, de 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estabelece o prazo máximo de espera tolerável de 14 dias úteis.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece o limite de 100 dias, espera inferior à realidade enfrentada pelos pequenos pacientes.
A Neuropediatria é o ramo da neurologia dedicado ao tratamento das doenças do desenvolvimento e maturação do sistema nervoso das crianças. A especialidade trata epilepsia, paralisia cerebral, transtornos do desenvolvimento, doenças neuromusculares e metabólicas, deficiências intelectuais, distúrbios de aprendizagem, transtornos do sono e cefaleias.
Judicialização
Entre os sete primeiros meses de 2023, a DPDF ajuizou 100 ações judiciais individuais para crianças terem acesso às consultas com neuropediatras.
Diante desse cenário, o Núcleo de Defesa da Saúde da DPDF ingressou com uma ação civil pública para obrigar a Secretaria de Saúde tomar as medidas necessárias para sanar a crise da fila da neurologia pediátrica.
Do ponto de vista do defensor público Ramiro Sant’Ana, o quadro é grave e demanda a adoção urgente de providências da secretaria.
“A enorme demanda reprimida, que sequer pode ser chamada de fila, decorre do grave descompasso entre oferta e demanda: são ofertadas em média 141 consultas por mês enquanto são inseridas no sistema 652 pedidos mensais de novas consultas. É um déficit superior a 300%, pois faltam 511 novas vagas por mês. Com esse quadro, temos crianças esperando até 3 anos para serem atendidas. A tendência é a situação piorar muito e rápido”, afirmou.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde. O espaço segue aberto para eventuais manifestações da pasta.
