Discussões em torno Reforma da Previdência voltam a dominar Congresso

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Rodrigo Maia pretende repetir, com folga, aprovação da PEC 6/2019 em segundo turno. Mas, no Senado, oposição espera corrigir erros e discrepâncias da Câmara

Por Kleber Karpov

Com o fim do recesso parlamentar, na próxima semana, a votação da Projeto de Emenda a Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da previdência, deve voltar ao centro das discussões no Congresso Nacional. O texto, já aprovado em primeiro turno na Câmara, caso também o seja em segundo, segue para apreciação, no Senado Federal.

Desde a última semana, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em reuniões políticas, tenta garantir maioria absoluta, ou seja, mais de 308 votos, para a aprovação da PEC 6/2019. Maia esteve com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial sobre o assunto; o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, além do presidente Jair Bolsonaro.

Nos próximos dias, Maia deve se reunir com líderes governistas em um jantar para mapear os votos e verificar a presença de condições para encerrar a matéria na Casa até quarta-feira (7).

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Senado

Se aprovada na Câmara, a proposta segue para o Senado, com início de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),  sob relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Deve ficar da Casa, a definição de situações de categorias profissionais, a exemplo dos professores e policiais, que tiveram casos revistos por meio de destaques aprovados que alteraram o texto original apresentado pelo Executivo. Além da definição de possível inclusão de estados e municípios no âmbito da reforma previdenciária.

“Pessoalmente sou favorável à inclusão de estados e municípios. Acho até que é essencial. Estamos estudando com a nossa assessoria técnica qual é a saída que temos a aplicar e, a princípio, a ideia é uma PEC paralela. Aqui somos a Casa da Federação e é nossa obrigação cuidar disso. Uma das funções do Senado é manter o equilíbrio federativo”, defendeu Jereissati.

Votação

Confirante, o lider do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), acredita que a votação da Reforma da Previdência deve ser mais tranquilo. “Podemos ter até 60 dos 81 votos pela aprovação nos dois turnos”, estimou. Por outro lado, a oposiçao pretende tentar corrrigir injustiças e problemas no texto aprovado na Câmara.

Posição essa, defendida, por exemplo, pelo senador, Jean Paul Prates (PT-RN), que promete aprovar a proposta apenas “quando o texto corrigir as injustiças e os problemas nela contidos”. Para o senador, na Câmara a proposta avançou, porém, continua “injusta” com os mais pobres.

Com informações de Agência Brasil