A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) iniciou as ações de fiscalização nas instituições de ensino privadas do Distrito Federal. A iniciativa surgiu da necessidade de garantir que as medidas de prevenção e controle contra o novo coronavírus sejam mantidas no retorno às aulas presenciais.
De julho a dezembro de 2020, mais de 520 escolas e faculdades foram visitadas pelas equipes da Divisa. A força-tarefa tem o objetivo de verificar o cumprimento do Decreto 40.939 em escolas, creches e faculdades abertas. Desse total, 88 ações (o equivalente a 15%) aconteceram para atender denúncias vindas da Ouvidoria-Geral do Governo do Distrito Federal e do Ministério Público do Trabalho.
Nesta terça-feira (2), a gerente de fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, e uma das auditoras da Região de Saúde Central foram até uma escola da Asa Norte, após receberem denúncia formalizada na Ouvidoria-Geral do DF.
Além da falta de distanciamento social nas salas de aula, conforme apontava a reclamação, foram encontradas diversas irregularidades, como número excessivo de alunos no mesmo ambiente, a manutenção de aulas e atividades em grupo no laboratório de robótica sem cumprir a distância mínima de 1,5m entre os alunos, ausência do registro de aferição de temperatura dos funcionários e falta de demarcação das áreas permitidas, por meio de sinalização.
A escola foi autuada e terá de solucionar os apontamentos feitos pela Divisa. O não cumprimento dos protocolos pode acarretar a interdição da instituição. Márcia afirmou que a força-tarefa será realizada em todas as escolas, creches e faculdades privadas ao longo do mês de fevereiro. Em março, o mesmo trabalho será iniciado nas instituições públicas de ensino.
“Essa fiscalização é importante para garantir que todas as escolas públicas e privadas do Distrito Federal, que retornarem às atividades presenciais, estejam de acordo com as medidas recomendadas pelos órgãos de Saúde. A nossa intenção é evitar que haja aumento no registro de casos positivos da Covid-19 dentro desses estabelecimentos”, explicou.
Protocolos e medidas de segurança
Para garantir a segurança do estudantes e profissionais, os estabelecimentos de ensino devem observar as seguintes recomendações sanitárias:
- Garantir a distância mínima de dois metros entre as pessoas;
- Utilizar máscaras de proteção facial;
- Usar equipamentos de proteção individual;
- Disponibilizar álcool em gel 70% a todos os funcionários, clientes e frequentadores do estabelecimento;
- Aferir a temperatura de todos que entrarem nos estabelecimentos;
- Proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas grupos de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades;
- Manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores.
