Mais uma edição do Casamento Comunitário será realizada no Distrito Federal. O evento, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), foi divulgado nesta quarta-feira (16) por meio de portaria do Diário Oficial (DODF). A cerimônia está prevista para 6 de dezembro, em local a ser definido.
A ação visa isentar custos de cartório para beneficiar famílias de baixa renda que recebem até dois salários mínimos. Reforçar o protagonismo social e os direitos humanos, com proteção jurídica, também estão entre os objetivos do Casamento Comunitário.
“Muitos casais não têm condições de arcar com as despesas de um casamento, e sabemos que essa celebração é um grande sonho para eles”
Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
De acordo com a Sejus, nesta semana será publicado um edital de chamamento com todo o regulamento para a participação dos casais de baixa renda. Data de abertura para inscrições, apresentação de documentos necessários, quantidade de vagas disponíveis e demais informações serão fornecidas no edital.
“Nós, da Sejus, estamos trabalhando para que essa aliança se torne realidade aqui no Distrito Federal, queremos que essa união seja marcada pelos votos mais sinceros de amor, lealdade e parceria”, afirma a secretária Marcela Passamani.
A portaria ainda prevê que, para serem enquadrados nos requisitos propostos pela Sejus, os casais deverão comprovar renda familiar de até dois salários mínimos, ou renda per capita de meio salário.
Vale destacar ainda que a pasta é responsável por subsidiar a cerimônia da união civil, assim como os valores das taxas de cartório, cabelo e maquiagem das noivas, por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Devido à pandemia de Covid-19, o casamento deverá seguir todas as recomendações e normas sanitárias de combate ao novo coronavírus, enquanto valer o Decreto nº 40.475, de 28 de fevereiro de 2020. O documento declara situação de emergência no Distrito Federal em razão da crise sanitária.
