Por Kleber Karpov
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, nesta quinta-feira (16), um memorando de intenções com as principais empresas de tecnologia para combater a desinformação durante a campanha eleitoral. A formalização ocorreu após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das companhias, visando intensificar as medidas contra o uso ilegal de inteligência artificial (IA) para manipular vozes e imagens de candidatos.
Com a assinatura, as redes sociais aderiram novamente ao programa permanente de combate à desinformação, que está em vigor desde as eleições presidenciais de 2022. A iniciativa tem como objetivo prevenir a disseminação de narrativas falsas que atacam a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos eleitorais no país.
O acordo foi assinado pelas plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn. Além delas, as empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic também se tornaram signatárias do compromisso com a Justiça Eleitoral.
Restrições ao uso de IA
As novas medidas se somam às regras aprovadas pelo TSE em março deste ano, que estabeleceram restrições ao uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As normas, que valem para candidatos e partidos, proíbem que provedores de IA sugiram candidatos aos usuários, buscando evitar a interferência de algoritmos na escolha dos eleitores.
Para combater a misoginia digital, a Corte também proibiu postagens em redes sociais que utilizem montagens com fotos e vídeos de candidatas contendo nudez ou pornografia. O tribunal reafirmou ainda que os provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de suas plataformas.
Datas das eleições
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está agendado para o dia 25 de outubro. A nova votação ocorrerá para os cargos de governador e presidente caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
