Na próxima quarta-feira, 26 de abril, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (Fundação IDEAH/SBCP) vão assinar Termo de Cooperação com a finalidade de desenvolverem ações conjuntas e coordenadas que possibilitem a realização de cirurgias plásticas reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar, quando a sequela resulta do crime ou do ato infracional.
A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação será realizada no Espaço Flamboyant, localizado no 10º andar do Bloco A, às 17h, do dia 26 de abril. O ajuste entre os órgãos está em conformidade com as Leis nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), n° 14.344/2022 (Lei Henry Borel), e com a Lei nº 13.239/2015, bem como em observância ao disposto na Resolução CNJ 386/2021 e aos fundamentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), com foco nos ODSs. 3, 5, 16 e 17.
Fundação IDEAH
Integrante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a Fundação IDEAH é um órgão humanitário de ensino e pesquisa, fundado em 2012, tendo como instituição fiscalizadora curadoria do Ministério Público.
A Fundação já realizou mais de 7 mil cirurgias plásticas reparadoras em pacientes carentes e mutirões de reconstrução mamária em pacientes mastectomizadas pós câncer de mama, pacientes escalpeladas na região amazônica e pacientes com lábio leporino.
Os esses eventos são realizados por meio da organização da Fundação, com a ação voluntária não remunerada de 3 mil cirurgiões plásticos brasileiros solidários.
