O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma “ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável”. Ele defendeu o aprofundamento das investigações dos “graves fatos”.
Pacheco foi uma das autoridades citadas como possíveis alvos de prisão na minuta de decreto golpista descoberta pela PF. Segundo a investigação, o documento foi apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad ao então presidente Jair Bolsonaro.
“Ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável, que previa impor um Estado de exceção e prisão de autoridades democraticamente constituídas. Agora, cabe à Justiça o aprofundamento das investigações para a completa elucidação desses graves fatos”, afirmou o presidente do Senado por meio de nota oficial.
Além de Pacheco, a minuta sugeria a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes, para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O objetivo seria o de obter vantagem de natureza política com a manutenção de Bolsonaro no poder.
A operação incluiu 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares. Entre os presos preventivamente, está Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro. O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, foi preso por porte ilegal de arma.
As ações foram cumpridas nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. Aliados próximos de Bolsonaro estão entre os alvos, como os militares e ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. A decisão de Moraes também determinou que o ex-presidente entregue, em até 24 horas, o seu passaporte.
Críticas
No Plenário, senadores comentaram sobre a operação da PF. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que foi ministro da Ciência e Tecnologia de Bolsonaro, afirmou que “falta transparência” nos processos jurídicos do país.
— Atualmente nós temos visto a ação da Polícia Federal focada em buscas basicamente de raiz política, focada em alvos — vamos chamar assim, como costumam ser falados — políticos, e isso soma-se a essa preocupação — disse o senador.
Ex-vice-presidente da República no governo de Bolsonaro, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) declarou que o país vive “uma situação de não normalidade” e “caminha para um regime autoritário”.
— O que se vislumbra nessa onda de prisões e apreensões deflagrada hoje é a intenção de caracterizar as manifestações da população como fruto de uma conspiração golpista, desqualificando, portanto, toda e qualquer forma de protesto contra o estado de coisas que até 2016 tinha se instalado no Brasil sob a tutela da corrupção e hoje, lamentavelmente, sob o arbítrio da nossa Suprema Corte — afirmou Mourão.
Sessão plenária
A sessão do Plenário desta quinta-feira teve como único item de discussão a proposta de emenda à Constituição que aumenta os requisitos de tempo de serviço para que militares possam concorrer em eleições sem perda de remuneração (PEC 42/2023). Poucos senadores estavam presente e eram, na maior parte, da oposição, que é crítica à proposta.
