Por Humberto Leite
Em uma unidade de saúde, isolada na área rural, um paciente passa por exames e, em poucos minutos, recebe a avaliação de um profissional especializado, trabalhando a dezenas de quilômetros dali. Dispositivos levados no próprio corpo fazem o monitoramento de indicadores de saúde e enviam os dados em tempo real para registro e acompanhamento de especialistas. Sistemas de inteligência artificial interpretam exames e apresentam sugestões de laudo. Impressoras 3D revolucionam a logística de itens necessários ao atendimento médico.
Essas e outras possibilidades ao futuro dos serviços de saúde foram abordadas durante os três dias da 6ª Feira de Soluções para a Saúde, realizada em Brasília nesta semana, com foco em novas tecnologias digitais. O assunto telessaúde, uma realidade já em fase de implementação, ganhou espaço por envolver aspectos como tecnologias, implicações éticas, novas formas de trabalho e oportunidade de se tornar uma ferramenta estratégica para ampliar atendimento especializado, mesmo em regiões vulneráveis ou isoladas.
“Boa parte dessas tecnologias já estão disponíveis, mas precisamos criar métodos de trabalho”, explicou o médico Ricardo Gamarski, servidor da Secretaria de Saúde (SES-DF) e membro efetivo do Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF). Um dos aspectos apresentados pelo pesquisador foi a necessidade de definir limites éticos e legais para o uso das ferramentas. “Telemedicina é medicina. Tudo realizado por meio desse método é um ato médico, com todas as implicações”, detalhou.
Também palestrante do tema, o coordenador de Pesquisa e Comunicação Científica da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), Sérgio Fernandes, ressaltou a importância de os serviços de telessaúde não considerarem equipamentos ou softwares de uso amplo, como o WhatsApp ou o Instagram. “Não é uma prática segura e vazamentos de dados de saúde não podem ocorrer. O ideal é haver um sistema dedicado.”
A própria capacidade tecnológica precisa avançar. “A primeira ideia que temos quando falamos de telessaúde é a da telecirurgia, com uso de robôs orientados por profissionais à distância. Mas elas ainda não funcionam de maneira prática no Brasil por conta da banda de conexão de dados”, acrescenta Fernandes. Apesar disso, o médico elencou uma série de possibilidades de serviços de saúde com as tecnologias já disponíveis, desde teleconsultas à teleducação.
Tecnologia à serviço da saúde
Em junho, foi iniciado o projeto de telemedicina que conecta Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do DF a médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo (SP). O modelo adotado prevê o atendimento com dois profissionais: o especializado, via telemedicina, e um servidor da própria SES-DF, que faz o acompanhamento constante do paciente.
Na primeira fase, 15 unidades de localidades isoladas ou de maior vulnerabilidade social são beneficiadas: UBS 4 Planaltina, UBS 5 Planaltina, UBS 1 Paranoá, UBS 1 São Sebastião, UBS 1 Lago Norte, UBS 2 Sobradinho, UBS 1 Santa Maria, UBS 2 Santa Maria, UBS 2 Recanto das Emas, UBS 1 Samambaia, UBS 5 Ceilândia, UBS 6 Ceilândia, UBS 1 Brazlândia, UBS 6 Taguatinga e UBS 2 Estrutural. O convênio poderá ser ampliado para outras unidades.
O acordo de cooperação técnica faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e se insere no Programa da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira – Hospital Albert Einstein (SBIBHAE) para oferecer telemedicina às regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil.
Outras experiências de telemedicina têm sido realizadas pela SES-DF em UBSs de São Sebastião, Guará e Lago Norte. Em maio de 2023, o Hospital da Região Leste, localizado no Paranoá, em parceria com o Hospital da Criança de Brasília, passou a realizar mentorias, por meio de chamadas de vídeo, entre médicos intensivistas da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e os profissionais de plantão na emergência e no pronto-socorro, como reforço ao atendimento de crianças com doenças respiratórias.
Lei autoriza a telemedicina no DF
Em 3 de janeiro de 2023, o governador do DF, Ibaneis Rocha, sancionou a Lei nº 7.215/2023, que autoriza o exercício da telemedicina nas redes pública e complementar de saúde. A norma distrital determina diretrizes necessárias à prática dentro da capital. Dentre elas, é assegurada ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não a telemedicina para os cuidados do paciente, cabendo ao profissional indicar a consulta presencial sempre que considere necessário.
A norma também traz a obrigatoriedade de capacitação do médico em bioética, responsabilidade e segurança digitais, pilares à teleconsulta responsável, telepropedêutica e treinamento em mídia digital em saúde. O atendimento por esse método somente pode ser realizado após a autorização do paciente ou de seu responsável legal.
