Por Kleber Karpov
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve analisar uma representação que aponta suposto desvio de finalidade e uso indevido de recursos públicos na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para promoção pessoal de seu presidente, Ricardo Cappelli, pré-candidato a governador do Distrito Federal pelo PSB. A área técnica do TCU se manifestou por conhecer a representação que sugere a utilização de verbas da ABDI em favor da pré-campanha de Cappelli ao governo do Distrito Federal.
O parecer, emitido pela 4ª Diretoria da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações, foi favorável ao prosseguimento da denúncia de autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (Progressistas). O corpo técnico sugere ao TCU dar um prazo de 15 dias para que a ABDI se pronuncie formalmente sobre o caso.
As acusações envolvem o uso de recursos de um contrato de publicidade de R$ 8 milhões. O parecer técnico, contudo, opinou pelo indeferimento do pedido de medida cautelar que visava suspender o contrato. A área técnica não considerou urgente a suspensão imediata da execução do contrato.
Além de Castro, as acusações sobre as supostas irregularidades de uso de recursos públicos também foram realizadas por parte da senadora Damares Alves (Republicanos). A parlamentar elencou a possibilidade de partes da fomentação da indústria nacional, estar a ser drenada para financiar uma máquina de guerra política.
Confira a denúncia de Damares Alves
Defesa atribui denúncia à política
Por meio de Nota, Cappelli negou qualquer vínculo entre sua comunicação pessoal e o órgão público, além de afirmar que Agência ampliou muito suas atividades finalísticas e sua presença nos veículos de comunicação. “Isso é público e notório, com farta comprovação através de matérias nos veículos de comunicação”, disse. ao sugerir se tratar de manobra política
Cappelli atribuiu à representação, se tratar de manobra política contra a pré-candidatura ao GDF. “Foi apresentada por um deputado distrital da base de Ibaneis-Celina. É a mão oculta do Buriti operando contra seus adversários. Estão desesperados porque já perceberam que serão derrotados”, declarou.
Fiscalização
O parecer técnico do TCU deve ser analisado pelo relator, ministro Bruno Dantas e, após manifestação, ser levado ao Plenário da Corte de Contas para deliberação final. A decisão do órgão de controle deve determinar se a ABDI deve ser notificada para apresentar esclarecimentos sobre o uso dos recursos, bem como à conformidade das atividades promocionais com a legislação.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
