Por Kleber Karpov
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (30/Set), um edital para notificar oficialmente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi necessária porque o parlamentar se encontra nos Estados Unidos. Bolsonaro tem agora 15 dias para se manifestar, sob risco de ser julgado à revelia.
A denúncia, apresentada na semana passada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo do crime de coação no curso do processo. Segundo a PGR, ambos atuaram para promover “graves sanções” dos Estados Unidos contra o Brasil, como restrições comerciais e a suspensão de vistos de ministros da Corte, com o objetivo de pressionar o Supremo a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por uma trama golpista.
Fuga da lei
A notificação por edital, um recurso excepcional em processos penais, foi autorizada por Moraes após tentativas frustradas de intimação pessoal. Na decisão, o ministro afirmou que o próprio deputado confessou sua atuação em redes sociais e que sua permanência no exterior visa evitar a responsabilização no Brasil.
“Além de declarar, expressamente, que se encontra em território estrangeiro para se furtar à aplicação da lei penal, também é inequívoca a ciência, por parte do denunciado Eduardo Nantes Bolsonaro, acerca das condutas que lhe são imputadas na denúncia oferecida nestes autos”, afirmou Moraes.
Com a publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico, o prazo de 15 dias para que o deputado manifeste ciência da denúncia começa a contar. Caso não haja pronunciamento, o processo no STF seguirá sem a participação dele.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
