Por Kleber Karpov
O plenário do Senado Federal aprovou (05/Nov), por unanimidade, o projeto de lei (PL 1087/2025) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil mensais. A proposta, que segue para sanção presidencial, também aumenta a taxação sobre altas rendas e prevê a cobrança sobre lucros e dividendos remetidos ao exterior.
O governo federal calcula que aproximadamente 25 milhões de brasileiros pagarão menos impostos, enquanto 200 mil contribuintes terão aumento na tributação. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O relator da proposta no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu a aprovação como histórica. “O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos”, afirmou Calheiros. O senador apontou que a proposta do Executivo corrige injustiças “ao promover a justiça tributária, diminuir a carga de tributos που incide sobre a baixa renda e aumentar a carga incidente sobre os super ricos”.
Segundo o relator, o “imposto zero” beneficiará cerca de 25 milhões de trabalhadores e será compensado pelo aumento da carga sobre 200 mil contribuintes. “Os trabalhadores terão um ganho médio de R$ 3,5 mil por ano”, destacou. Calheiros explicou ainda que, para quem tem rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, haverá uma redução proporcional do imposto.
Detalhes da proposta
Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva. A taxação pode chegar a 10% para aqueles que recebem mais de R$ 1,2 milhão por ano, incluindo dividendos. O texto também estabelece a tributação de 10% para lucros e dividendos remetidos ao exterior.
Outro ponto estabelece que a entrega de lucros e dividendos de uma pessoa jurídica para uma pessoa física residente no Brasil, em valor total superior a R$ 50 mil ao mês, ficará sujeita à incidência do IRPF de 10% sobre o pagamento. Ficam de fora da regra os pagamentos de lucros e dividendos aprovados até 31 de dezembro de 2025.
O projeto foi encaminhado pelo governo em março e aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. O relator no Senado acatou emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE). Se o texto for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de 2025, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
