Por Anna Cléa Maduro
Visando apresentar algumas demandas na área da saúde, hoje, no Distrito Federal, o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), foi até a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O parlamentar, junto ao deputado Wasny de Roure (PT), representantes da Comissão de Odontólogos e sindicatos foram recebidos pelo Secretário de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim, na tarde de ontem (23).
A parcela autônoma de integração ao sistema único de saúde, a PASUS, foi o primeiro tema da pauta. Os servidores federais cedidos à Secretaria de Saúde entendem que a gratificação precisa ser equiparada, visto que as funções desempenhadas pelos servidores, independentemente do nível, são as mesmas. Diante do pleito exposto, o Secretário pediu dois dias para verificar, junto à Casa-Civil, a possibilidade de uma equiparação da PASUS nos níveis básico, médio e superior.
Ele informou ainda que o GDF irá fomentar a criação de um grupo de trabalho para analisar a situação dos Agentes de Vigilância Ambiental (AVAs), os quais entendem que é preciso criar uma carreira de nível superior para a categoria. A intenção é retomar as discussões, inclusive suscitadas na Audiência Pública proposta pelo presidente da CESC no mês de agosto.
Outro assunto tratado foi a ausência de medicamentos nas farmácias de alto custo. Veras descreveu sua experiência durante a visita à unidade de Ceilândia e propôs um programa que automatize as quantidades de remédios em falta nas farmácias. “Precisamos que haja uma reposição imediata para que a população não sofra com a falta de remédios”, frisou o distrital. Fábio adiantou que há um sistema sendo montado, mas que há um prazo para a criação e a fase de testes. “Enquanto não há um programa consolidado a SES-DF está tentando repor os medicamentos”, explicou.
Contratações e gratificações
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do DF (Sindsaúde-DF) também acompanhou a reunião e fez alguns apelos. Dentre eles estão o aumento da carga horária de 20 para 40 horas, a questão da saúde do trabalhador, o concurso de remoção e a gratificação de mobilidade (Gmov), que não é extensiva a alguns profissionais – como os que atuam nas unidades de farmácias de alto custo. O Secretário afirmou já está ciente dessas questões e vem realizando os levantamentos e estudos necessários. A boa notícia é que, segundo ele, 700 aprovados no concurso da Secretaria de Saúde serão nomeados, ainda este ano, para cobrir vacâncias.
A Comissão de Odontólogos e técnicos em Odontologia também apresentou os pleitos da categoria. Segundo Fábio Gondim é possível que, ainda este ano, haja a contratação de alguns aprovados, mas ainda sem data definida. Dentro desse contexto a SES-DF irá realizar um estudo para viabilizar possíveis contratações de técnicos em Odontologia para o quadro, caso existam vacâncias. “Neste momento nós só podemos fazer reposições. As contratações estão barradas por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou Gondim.
Hospital do Câncer na capital
O Secretário aproveitou a ocasião para mostrar um vídeo aos parlamentares a respeito da construção do Hospital de Oncologia de Brasília. O projeto prevê 5 blocos com diversas salas para atender os pacientes com câncer no DF. Segundo Fábio, há uma expectativa de captação de recursos para o hospital através de emendas parlamentares. Os deputados Prof. Reginaldo Veras e Wasny de Roure se colocaram à disposição e aguardarão novas informações sobre o projeto.
Fonte: Reginaldo Veras
