Apenas com Organizações Sociais gestor tem desafio de sanar dívidas de R$ 328 milhões
Por Kleber Karpov
O Secretário de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO), Ismael Alexandrino, foi pego de surpresa com rombo de R$ 720 milhões em dívidas. Do montante, R$ 328 milhões, são apenas com Organizações Sociais (OSs), que administram hospitais estaduais.
Por ironia do destino, gestor da pasta, ex-secretário adjunto da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) e, ex-presidente do Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF), esteve à frente, com o então secretário da SES-DF, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, da tentativa de instituir OSs no modelo para atender as demandas da Atenção Básica de Saúde e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), do DF.
Vale observar, que no final de dezembro, a Federação Goiana de Municípios (FGM) chegou a acionar o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), com um mandado de segurança ao Governo de Goiás, sob a gestão do então governador, de Zé Eliton (PSDB), com objetivo de cobrar atrasos de pagamentos de parcelas de transporte escolar e também em relação a programas de saúde.
Cobrança dos Municípios
Dados da FGM, com base na Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (SEDUCE-GO) e SES-GO, apontam que em relação ao transporte escolar a dívida com os Municípios gira em torno de R$ 47,6 milhões. Na saúde, por sua vez, o montante é de R$ 145,6 milhões de reais.
Pagamentos
O secretário de saúde se comprometeu a tentar agilizar os pagamentos das OSs e saldar a dívida pública do estado, junto aos municípios goianos, porém, o gestor depende ainda de dados a serem repassados pela Secretaria de Estado de Fazenda de Goias (SEFAZ-GO), para ver a viabilidade da quitação das dívidas.
Ainda de acordo com Alexandrino, convidado a assumir a SES-GO, no final do período de transição do governador eleito, Ronaldo Caiado (DEM), o gestor explicou que não teve tempo de se inteirar da real situação financeira e capacidade de o Estado poder honrar as dívidas com as OSs e municípios. O gestor frisou, no entanto, o exercício financeiro do Estado só começa em fevereiro.
Por outro lado
O que foi considerado uma notícia ruim aos deputados estaduais de Goiás, podem ser um alento para Alexandrino, tentar sanear as dívidas da Saúde. Isso porque, em encontro realizado pela Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (AMAB), em Brasília (5/Dez/2018), que contou com a presença de 19 prefeitos do entorno, da então, deputada distrital, eleita federal, Celina Leão (PP), a deputada estadual Lêda Borges (PSDB) criticou a obrigatoriedade de os deputados, para 2019, terem que destinar 100% das emendas impositivas à Saúde de Goiás.
Referência essa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado estadual Simeyzon Silveira (PSD), promulgada pela mesa diretora da Assembleia Legislativa, que prevê aumento gradual da verba destinada ao Orçamento Impositivo e determinou, também, que o valor seja aplicado, em 2019, exclusivamente para projetos na área da saúde.
Vale observar que a crítica de Lêda Borges, é que com a restrição das emendas impositivas à Saúde, outras áreas, a exemplo da infraestrutura, educação e mobilidade dos 246 municípios, ficaram comprometidas. Caso que reflete, por exemplo, a situação de Santo Antônio do Descoberto, situado a cerca de 100 quilômetros da capital goiana.
Com informações de O Popular
