Segundo Secretaria, embora houve extinção de núcleos com a reestruturação, mas serviços permanecem a serem realizados
Por Kleber Karpov
Após publicação de matéria encaminhada pela assessoria do deputado distrital, Chico Vigilante (PT), em que o parlamentar afirma que o Governo do Distrito Federal pretende acabar com Programa de Combate ao Câncer, a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), encaminhou ao Política Distrital, uma Nota de Esclarecimento em que refuta tal afirmação.
Na matéria veiculada pelo Blog, Vigilante afirma: “O GDF extinguiu o Programa de Prevenção, de Controle e de Assistência Oncológica à doença. O ato infringe à Lei 12.732/12, que assegura aos pacientes com câncer o início do tratamento em no máximo 60 dias após a inclusão da patologia em seu prontuário, no Sistema Único de Saúde.“
O Parlamentar aponta a redução dos valores executados para o Programa e questiona a falta recorrente de medicamento para as pessoas em tratamento na SES-DF.
“Além disso, a recorrente falta de medicamento para aquelas pessoas que já iniciaram o tratamento na rede, como os remédios para quimioterapia. Inclusive, faltam equipamentos essenciais para prevenir e detectar a doença, tais como tomógrafos e tomógrafos. Com o problema, muitos pacientes estão procurando atendimento fora de Brasília.”
Secretaria contesta
A SES-DF no entanto, refuta a declaração de Vigilante e aponta que houve extinção de núcleos no processo de reestruturação da Secretaria, porém, que os serviços continuam a serem prestados.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal esclarece que, ao contrário do que foi divulgado, não extinguiu nenhum Programa de Prevenção, Controle e Assistência aos pacientes diagnosticados com câncer.
Na reestruturação da Secretaria, núcleos que existiam anteriormente foram extintos, mas os serviços continuam a ser prestados sem nenhum prejuízo aos pacientes, que, ao receberem o diagnóstico da doença, são automaticamente inseridos na regulação para serem encaminhados para o tratamento, conforme a prioridade de cada caso.
A pasta reforça que diversas medidas estão sendo adotadas para elevar a qualidade do serviço oncológico no Distrito Federal. Estão em andamento 22 processos licitatórios para aquisição de medicamentos para quimioterapia.
Quanto à radioterapia, nas próximas semanas deve ser publicado um edital de credenciamento de empresas privadas para ampliação do atendimento. Além disso, a Secretaria aumentou o número de vagas para radioterapia oferecidos em uma unidade filantrópica, passando de 10 para 20 pacientes atendidos.
Outra medida na área de radioterapia foi realizar uma parceria com a Secretaria de Saúde de Goiás para que 146 pacientes que estão na fila do DF, mas são moradores do Estado vizinho, sejam atendidos na rede pública de Goiás.
Os pacientes que aguardam pelo serviço de radioterapia também estão sendo requalificados para dar celeridade ao atendimento, de acordo com a prioridade.
Por fim, está previsto para junho deste ano o início das obras do Hospital do Câncer do DF, que terá seis blocos, divididos em alta complexidade, internação, serviços e energia.
